O Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação substituto da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de “Aditivos para a indústria alimentícia – Enzimas especiais preparadas, para uso em alimentos e bebidas”.
Leia maisCONSULTA PÚBLICA Nº 61, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 – SEPEC-ME/MCTIC
Dafné Didier 19 de outubro de 2020(Novo Prazo até 20 de novembro de 2020, dado pela CP nº 65/2020)
O Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de EXTRATOS AROMÁTICOS VEGETAIS NATURAIS, CONCENTRADOS, BASES E EDULCORANTES PARA BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E CORANTE CARAMELO.
Leia maisPORTARIA Nº 377, DE 16 DE JULHO DE 2020 – MCTIC
Dafné Didier 20 de julho de 2020Estabelece orientações para a autorização do armazenamento em trânsito de resíduos contendo radionuclídeos naturais (RBMN-RN) da Classe 2.2, oriundos da exploração e produção de óleo e gás.
Leia maisPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 29, DE 16 DE JUNHO DE 2020(*) – SEPEC/MCTIC
Dafné Didier 26 de junho de 2020Altera o Processo Produtivo Básico para “PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS)”, industrializadas na Zona Franca de Manaus.
Leia maisRESOLUÇÃO NORMATIVA AD REFERENDUM Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – CNTBio/MCTIC
Dafné Didier 3 de fevereiro de 2020Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.
Leia maisRESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 – CTNBio/MCTIC
Dafné Didier 9 de janeiro de 2020Dispõe sobre normas para liberação comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados – OGMs e seus derivados.
Leia mais