CONSULTA PÚBLICA Nº 61, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 – SEPEC-ME/MCTIC

Dafné Didier 19 de outubro de 2020

(Novo Prazo até 20 de novembro de 2020, dado pela CP nº 65/2020)

O Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de EXTRATOS AROMÁTICOS VEGETAIS NATURAIS, CONCENTRADOS, BASES E EDULCORANTES PARA BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E CORANTE CARAMELO.

Leia mais
, , , , , , ,
Dafné DidierCONSULTA PÚBLICA Nº 61, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 – SEPEC-ME/MCTIC

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 29, DE 16 DE JUNHO DE 2020(*) – SEPEC/MCTIC

Dafné Didier 26 de junho de 2020

Altera o Processo Produtivo Básico para “PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS)”, industrializadas na Zona Franca de Manaus.

Leia mais
, , , ,
Dafné DidierPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 29, DE 16 DE JUNHO DE 2020(*) – SEPEC/MCTIC

RESOLUÇÃO NORMATIVA AD REFERENDUM Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – CNTBio/MCTIC

Dafné Didier 3 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.

Leia mais
, , , ,
Dafné DidierRESOLUÇÃO NORMATIVA AD REFERENDUM Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – CNTBio/MCTIC

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 – CNTBio/MCTIC

Dafné Didier 4 de outubro de 2019

Dispõe sobre a concessão de autorização pela CIBio para liberação planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados da classe de risco 1 que já tenham sido aprovados anteriormente na CTNBio para fins de avaliações experimentais em liberações planejadas, com subsequente notificação à CTNBio.

Leia mais
, , , , ,
Dafné DidierRESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 – CNTBio/MCTIC