Estabelece os procedimentos e critérios para certificação fitossanitária na exportação e na importação de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e outros artigos regulamentados.
Leia maisPORTARIA SAP/MAPA Nº 249, DE 18 DE JUNHO DE 2021
Dafné Didier 21 de junho de 2021Divulga o encerramento da temporada de pesca da tainha (Mugil liza) para a modalidade de emalhe anilhado no ano de 2021e dá outras providências.
Leia maisPORTARIA Nº 329, DE 9 DE JUNHO DE 2021 – SDA/MAPA
Dafné Didier 11 de junho de 2021Estabelece os procedimentos para a importação de produtos de interesse agropecuário, de procedência estrangeira, para utilização ou consumo durante a Copa América de 2021
Leia maisPORTARIA Nº 328, DE 7 DE JUNHO DE 2021 – SDA/MAPA
Dafné Didier 11 de junho de 2021Reconhece a equivalência do serviço de inspeção e fiscalização de insumos pecuários da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Estado de Mato Grosso do Sul (IAGRO), para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção e Fiscalização de Insumos Pecuários – SISBI-PEC.
Leia maisPORTARIA Nº 327, DE 2 DE JUNHO DE 2021 – SDA/MAPA
Dafné Didier 11 de junho de 2021Obter subsídios para fomentar a discussão sobre a regulação dos produtos processados de origem vegetal autodenominados “plant based”.
Leia maisPORTARIA SAP/MAPA Nº 221, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Dafné Didier 9 de junho de 2021Estabelece as regras de ordenamento, monitoramento e controle da pesca, do transporte, do processamento, do armazenamento e da comercialização da lagosta vermelha (Panulirus argus), lagosta verde (Panulirus laevicauda) e lagosta pintada (Panulirus echinatus).
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