Aprova Termo de Compromisso para exercício de atividade agropecuária privada por servidores públicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento envolvidos nas atividades de fiscalização agropecuária.
Leia maisPORTARIA Nº 2, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – SCRI/MAPA
Dafné Didier 25 de agosto de 2020Aprova a lista de usuários prévios não impedidos de usar nomes protegidos como Indicação Geográfica, nos termos do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 84, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – SDA/MAPA
Dafné Didier 21 de agosto de 2020Dispõe sobre a identidade e os requisitos de qualidade, que deve apresentar o produto denominado sobremesa láctea.
Leia maisDECRETO Nº 10.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Dafné Didier 19 de agosto de 2020Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 82, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 – SDA/MAPA
Dafné Didier 19 de agosto de 2020Estabelece os Requisitos Fitossanitários para a importação de frutos frescos de Maçã(MALUS DOMESTICA) Produzidos no Chile.
Leia maisPORTARIA Nº 200, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – SDA/MAPA
Dafné Didier 19 de agosto de 2020Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a proposta de Instrução Normativa com o objetivo de estabelecer normas e procedimentos para a importação e nacionalização de embarcações estrangeiras de pesca.
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