Altera a composição do Comitê Gestor do Selo Mais Integridade.
Leia maisPORTARIA SDA Nº 635, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 – MAPA
Dafné Didier 10 de agosto de 2022Estabelece o regulamento técnico que define os requisitos mínimos de identidade e qualidade para amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas e revoga atos normativos vigentes sobre a matéria.
Leia maisPORTARIA MAPA Nº 469, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Dafné Didier 9 de agosto de 2022Altera o Anexo da Instrução Normativa MAPA nº 8, de 2 de junho de 2005, que aprova o regulamento técnico de identidade e qualidade da farinha de trigo.
Leia maisPORTARIA SDA Nº 634, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 – MAPA
Dafné Didier 8 de agosto de 2022Altera a Portaria SDA nº 612, de 6 de julho de 2022, que aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados a registradas no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal.
Leia maisPORTARIA Nº 633, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 – MAPA
Dafné Didier 5 de agosto de 2022Altera a Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013.
Leia maisPORTARIA MAPA Nº 463, DE 28 DE JULHO DE 2022
Dafné Didier 1 de agosto de 2022Altera a Portaria nº 319, de 23 de setembro de 2020, para incluir o Anexo XIII contendo listagem adicional de atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento considerados vigentes na fase de triagem e para excluir atos destituídos de conteúdo normativo, atos incluídos em duplicidade e atos expressamente revogados anteriormente a sua inclusão.
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