Altera a Instrução Normativa – IN nº 88, de 26 de março de 2021.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 115, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 – ANVISA
Dafné Didier 22 de dezembro de 2021Aditivo alimentar goma jataí (INS 410) contaminado com óxido de etileno (ETO)
Dafné Didier 2 de setembro de 2021Aditivo alimentar goma jataí (INS 410) contaminado com óxido de etileno (ETO)
Ações de fiscalização: Proibição – Comercialização, Distribuição, Uso
Recolhimento
Leia maisRESOLUÇÃO RDC Nº 487, DE 26 DE MARÇO DE 2021 – ANVISA
Dafné Didier 31 de março de 2021Dispõe sobre os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 88, DE 26 DE MARÇO DE 2021 – ANVISA
Dafné Didier 31 de março de 2021(Alterada pela IN nº 152/2022)
(Retificação em 16.03.2022 – DOU Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 133)
(Alterada pela IN nº 115/2021)
Estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos.
Leia maisDESPACHO N° 48, DE 6 DE ABRIL DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 7 de abril de 2020A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, III e IX, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, em reunião realizada em 31 de março de 2020, resolve prorrogar por 60 (sessenta) dias, a contar de 3 de abril de 2020, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas às Consultas Públicas nºs 777 e 778, de 7 de fevereiro de 2020, publicadas no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2020, Seção 1 , pág 184.
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