Leite tipo A Purolatte contaminado com bactérias do grupo Enterobacteriaceae

Leite tipo A Purolatte contaminado com bactérias do grupo Enterobacteriaceae

Ações de fiscalização: Proibição – Comercialização, Distribuição, Uso

Recolhimento – Voluntário

Leia mais
Dafné DidierLeite tipo A Purolatte contaminado com bactérias do grupo Enterobacteriaceae

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 – SDA/MAPA.

Estabelece os critérios de destinação do leite e derivados que não atendem aos padrões regulamentares, na forma em que se apresentem, incluídos o seu aproveitamento condicional, a destinação industrial, a condenação e a inutilização quando seja tecnicamente viável.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 – SDA/MAPA.

Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten

(Revogada)

Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten

(Todos fabricados antes de 23 de agosto de 2021)

Ações de fiscalização: Proibição – Comercialização, Distribuição

Recolhimento – Voluntário

Leia mais
Dafné DidierProdutos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten

Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten(*)

Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten

Ações de fiscalização: Proibição – Comercialização, Distribuição

Recolhimento – Voluntário

Leia mais
Dafné DidierProdutos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten(*)

NORMA OPERACIONAL nº 02/DIPOA/SDA, 10 DE JUNHO DE 2020*

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – DIPOA, da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SDA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 10.253, de 20 de fevereiro de 2020 e a Portaria n° 562, de 11 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, e o que consta no Processo nº 21000.034745/2019-61, resolve:

Art. 1° Estabelecer, na forma do Anexo I, o manual de procedimentos de fiscalização de leite e produtos lácteos em estabelecimentos registrados sob o Serviço de Inspeção Federal (SIF).

Leia mais
Dafné DidierNORMA OPERACIONAL nº 02/DIPOA/SDA, 10 DE JUNHO DE 2020*