RESOLUÇÃO Nº 8, DE 19 DE JUNHO DE 2018 – SDA/MAPA

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 18 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, regulamentadas pelo Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, e o que consta do Processo nº 21000.023634/2017-67, resolve:

Art.1º. A Resolução nº 4, de 4 de outubro de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações:

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Dafné DidierRESOLUÇÃO Nº 8, DE 19 DE JUNHO DE 2018 – SDA/MAPA

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2018 – MAPA

(Revogada pela Resolução nº 8/2018)

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 18 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, regulamentadas pelo Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, e o que consta do Processo nº 21000.023634/2017-67, resolve:

Art.1º. A Resolução nº 4, de 4 de outubro de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações:

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Dafné DidierRESOLUÇÃO Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2018 – MAPA