Fómula infantil possivelmente contaminadas por Cronobacter sakazakii e Salmonella, causando internações de lactentes após o consumo.
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição – Comercialização, Distribuição, Importação, Propaganda, Uso
FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES da marca SIMILAC 1 FALSIFICADO
Dafné Didier 2 de março de 2022FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES da marca SIMILAC 1 FALSIFICADO
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição – Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Leia maisRESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 437, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 9 de novembro de 2020Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 239, de 26 de julho de 2018, que estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares, para atualizar a lista de aditivos alimentares autorizados para uso em suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças de primeira infância.
Leia maisDECRETO Nº 9.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Dafné Didier 23 de novembro de 2018Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Leia maisDECRETO Nº 8.552, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015
Dafné Didier 3 de novembro de 2015(Revogado pelo Decreto nº 9.579/2018)
Regulamenta a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e de produtos de puericultura correlatos.
Leia maisCONSULTA PÚBLICA N° 95, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 – ANVISA
Dafné Didier 8 de outubro de 2015(PUBLICADA RESOLUÇÃO N°68/2016)
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, bem como o disposto no inciso III e nos §§ 1º, 3º e 4º do art. 58 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 29 da Anvisa, de 21 de julho de 2015, publicada no DOU de 23 de julho de 2015, tendo em vista o disposto nos incisos III, do art. 2º, III e IV, do art. 7º da Lei nº 9.782, de 1999, o art. 35 do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Agência, instituído por meio da Portaria nº 422, de 16 de abril de 2008, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 1º de outubro de 2015, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Leia mais