PORTARIA Nº 74, DE 7 DE MAIO DE 2019 – MAPA

Dafné Didier 8 de maio de 2019

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667 , de 02 de janeiro de 2019, tendo em vista ao disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, e o que consta do Processo 21000.022579/2019-50, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 210, de 10 de novembro de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações:

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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – SDA/MAPA

Dafné Didier 28 de agosto de 2018

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 18 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, regulamentadas pelo Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, e o que consta do Processo nº 21000.023145/2018-96, resolve:

Art. 1º Revogar a Resolução nº 9, de 22 de maio de 2003.

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AQUI É BRASIL…

Júlio Cézar Paixão 29 de setembro de 2017

Neste dia 26 de setembro o povo brasileiro pôde acompanhar a primeira denúncia de formação de quadrilha contra um presidente da república, envolvendo ainda um cidadão de sua inteira confiança.

No mesmo dia e na mesma casa (Câmara dos deputados), os parlamentares que ouviram mais de duas horas de denúncia, também aprovaram uma medida provisória que blinda com fórum privilegiado o tal homem de confiança do presidente.

Numa data tão desagradável, uma boa notícia para concurseiros de todo o país: foi publicado o edital do concurso público com 300 vagas para Auditor Fiscal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

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Queijo Artesanal no Rock in Rio?

Michele Carvalho 19 de setembro de 2017

O sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem animal possui três esferas de atuação: municipal, estadual e federal.

Quando um estabelecimento se registra no Serviço de Inspeção Municipal ele indica no rótulo de seu produto um selo do SIM e pode comercializar apenas dentro daquele município registrado.

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