Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Minuta do Regulamento da Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, na forma do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal.
Leia maisRESOLUÇÃO – RDC Nº 597, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 – ANVISA
Dafné Didier 9 de fevereiro de 2022Dispõe sobre as inspeções sanitárias de forma remota em bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária.
Leia maisPORTARIA SDA Nº 515, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 – MAPA
Dafné Didier 3 de fevereiro de 2022(Alterada pela Portaria SDA nº 564/2022)
Submete à Consulta Pública proposta de ato normativo dispõe sobre procedimentos de abate e de inspeção ante e post mortem de bovídeos.
Leia maisRESOLUÇÃO RDC Nº 560, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 – ANVISA
Dafné Didier 31 de agosto de 2021Dispõe sobre a organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certificação de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS.
Leia maisPORTARIA Nº 345, DE 1º DE JULHO DE 2021 – SDA/MAPA (*)
Dafné Didier 7 de julho de 2021Institui o credenciamento de pessoas jurídicas enquadradas como prestadoras de serviços de atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à inspeção post mortem.
Leia maisPORTARIA Nº 345, DE 1º DE JULHO DE 2021 – SDA/MAPA
Dafné Didier 5 de julho de 2021(Republicado em 07.07.2021 no D.O.U nº 126, seção 1, página 5)
Institui o credenciamento de pessoas jurídicas enquadradas como prestadoras de serviços de atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à inspeção post mortem.
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