Revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade.
Leia maisCONSULTA PÚBLICA Nº 10, DE 15 DE MAIO DE 2020 – INMETRO
Dafné Didier 18 de maio de 2020Proposta de revogação de medidas regulatórias de produtos pré-embalados de baixo impacto, já revogadas tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo e a necessidade ou significado não pôde ser identificado para a sociedade.
Leia maisCONSULTA PÚBLICA Nº 8, DE 4 DE MAIO DE 2020 – INMETRO
Dafné Didier 6 de maio de 2020Proposta de revogação de medidas regulatórias de baixo impacto, já revogadas tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo e a necessidade ou significado não pôde ser identificado para a sociedade.
Leia maisCONSULTA PÚBLICA Nº 7, DE 2 DE MARÇO DE 2020 – INMETRO
Dafné Didier 6 de maio de 2020Proposta de Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Controle Metrológico de Produtos Pré-medidos ou Pré-embalados Comercializados em Unidades de Massa ou Volume de Conteúdo Nominal Igual.
Leia maisPORTARIA Nº 101, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – INMETRO
Dafné Didier 23 de março de 2020Adota medidas de atuação dos órgãos integrantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro (RBMLQ-I) e estabelece diretrizes sobre o direcionamento dos recursos disponíveis no cenário atual de suspensão parcial das atividades e preparar o setor para uma eventual paralisação completa dos trabalhos, em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19, e dá outras providências.
Leia maisPORTARIA Nº 99, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – INMETRO
Dafné Didier 23 de março de 2020Aprova condições extraordinárias para os serviços regulamentados, na área de avaliação da conformidade, que dependam da atuação dos órgãos delegados que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – RBMLQ-I, em decorrência da epidemia do coronavírus (COVID-19).
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