Revoga atos normativos concernentes à Diretoria de Metrologia Legal que estão revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado.
Leia maisPORTARIA Nº 306, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 – INMETRO
Dafné Didier 30 de setembro de 2020Dispõe sobre a lista dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no Estoque Regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.
Leia maisPORTARIA Nº 300, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – INMETRO
Dafné Didier 21 de setembro de 2020Revoga a Portaria Inmetro nº 256, de 27 de maio de 2019, publicada no DOU de 05 de junho de 2019, seção 1, página 28 e dá outras providências.
Leia maisPORTARIA Nº 269, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 – INMETRO
Dafné Didier 12 de agosto de 2020Altera a Portaria Inmetro nº 35, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2020, seção 1, página 94.
Leia maisPORTARIA Nº 265, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – INMETRO
Dafné Didier 12 de agosto de 2020Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do INMETRO no âmbito da Metrologia Legal.
Leia maisPORTARIA Nº 194, DE 2 DE JUNHO DE 2020 – INMETRO
Dafné Didier 13 de julho de 2020Revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade.
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