Dispõe sobre o registro, notificação, importação e controle de qualidade de radiofármacos.
Leia maisPORTARIA SDA Nº 556, DE 30 DE MARÇO DE 2022 – MAPA
Dafné Didier 6 de abril de 2022Altera a Instrução Normativa SDA nº 34, de 25 de setembro de 2018, e o Anexo XLIX da Instrução Normativa MAPA nº 39, de 27 de novembro de 2017.
Leia maisRESOLUÇÃO – RDC Nº 599, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 – ANVISA
Dafné Didier 16 de fevereiro de 2022Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.
Leia maisPORTARIA SDA Nº 481, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 – MAPA
Dafné Didier 17 de dezembro de 2021Submete à consulta pública, pelo prazo de 45 (setenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira ou de peças de madeira, em bruto, destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil.
Leia maisPORTARIA SDA Nº 480, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 – MAPA
Dafné Didier 15 de dezembro de 2021Dispõe sobre o tratamento administrativo nas operações de importação de produtos de interesse agropecuário, e o acesso aos dados do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros – LPCO, da Declaração Única de Importação – Duimp, e Declaração Única de Exportação – DUE no Portal Único de Comércio Exterior.
Leia maisRESOLUÇÃO RDC Nº 577, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 – ANVISA
Dafné Didier 17 de novembro de 2021(Revogada pela RDC nº 659/2022)
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 367, de 6 de abril de 2020, que dispõe sobre o controle de importação e exportação de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle especial, e dá outras providências.
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