Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e dá outras providências.
Leia maisPORTARIA Nº 2.600, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 – IBAMA
Dafné Didier 6 de novembro de 2020Dispõe sobre a retomada dos prazos processuais e dá outras providências.
Leia maisPORTARIA Nº 2.542, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 – IBAMA/MMA
Dafné Didier 27 de outubro de 2020Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Leia maisPORTARIA Nº 2.275, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 – IBAMA/MMA
Dafné Didier 30 de setembro de 2020Divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências.
Leia maisPORTARIA Nº 2.231, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 – IBAMA/MMA
Dafné Didier 25 de setembro de 2020(Revogada pela Portaria nº 78/2021)
Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e dá outras providências.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9, DE 20 DE ABRIL DE 2020 – SAP/MAPA
Dafné Didier 22 de abril de 2020Altera do artigo 7º da Instrução Normativa IBAMA nº 25, de 1° de setembro de 2009, e estabelece normas, critérios e padrões para a pesca amadora de Lambari, na microbacia do rio Timbó no estado de Santa Catarina.
Leia mais