PORTARIA Nº 78, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – MMA

Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e dá outras providências.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA Nº 78, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – MMA

PORTARIA Nº 2.231, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 – IBAMA/MMA

(Revogada pela Portaria nº 78/2021)

Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e dá outras providências.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA Nº 2.231, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 – IBAMA/MMA