Dispõe sobre regulamento técnico para produto saneante categorizado como alvejante à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio.
Leia maisRESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 321, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 – ANVISA
Dafné Didier 4 de dezembro de 2019(Revogada pela Resolução – RDC nº 699/2022)
Dispõe sobre regulamento técnico para produtos saneantes categorizados como alvejantes à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio.
Leia maisCONSULTA PÚBLICA Nº 489, DE 23 DE MARÇO DE 2018 – ANVISA
Dafné Didier 27 de março de 2018(Publicada através da RDC nº 321/2019)
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 6 de março de 2018, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1º Fica estabelecido o prazo de trinta dias para envio de comentários e sugestões ao texto do regulamento técnico para saneantes categorizados como alvejantes à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio e dá outras providências.
Leia maisRESOLUÇÃO – RDC Nº 109, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 – ANVISA
Dafné Didier 8 de setembro de 2016(Revogada pela RDC Nº 321/2019)
Dispõe sobre regulamento técnico para produtos saneantes categorizados como alvejantes à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio e dá outras providências.
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