INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 16 DE JUNHO DE 2021 – MAPA

Aprova o modelo impresso da Guia de Trânsito Animal (GTA) para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal e estabelece o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA), na forma do modelo e-GTA, para movimentação, em todo o território nacional, de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal.

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Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 16 DE JUNHO DE 2021 – MAPA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 70, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – MAPA

(Revogada pela IN nº 9/2021)

Aprova o modelo impresso da Guia de Trânsito Animal (GTA) para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal e estabelece o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA), na forma do modelo e-GTA, para movimentação, em todo o território nacional, de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal.

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Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 70, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – MAPA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 35, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 – MAPA

(Revogada pela IN Nº 70/2020)

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2o do Anexo do Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo no 21000.000426/2014-47, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Instrução Normativa n° 19, de 3 de maio de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:

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Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA N° 35, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 – MAPA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 10 DE JUNHO DE 2014 – MAPA

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no art. 75 do seu Anexo, e o que consta do Processo nº 70502.001386/2013-24, resolve:

Art. 1º Alterar o caput do art. 1º e seu Anexo I, constante do inciso I, os caputs dos arts. 3º e 4º e os arts. 12 e 14, todos da Instrução Normativa n° 22, de 20 de junho de 2013, que passam a vigorar com as seguintes redações:

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