PORTARIA Nº 40, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – MAPA

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 21 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o constante dos autos do processo nº 21000.013487/2019-89,resolve:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de elaborar proposta de plano estratégico para a erradicação da peste suína clássica dos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima.

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Dafné DidierPORTARIA Nº 40, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – MAPA

PORTARIA Nº 148, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 – MAPA

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002414/2018-81, resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de apresentar proposta de um Plano Nacional de Desenvolvimento para a Indústria de Pescados.

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Dafné DidierPORTARIA Nº 148, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 – MAPA

PORTARIA Nº 145, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 – MAPA/SDA

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere os Arts. 18 e 53 do Anexo I, do Decreto nº 8.852, de 20 de janeiro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 21000.054070/2017-12, resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para elaborar minuta de projeto de lei visando a modernização da Defesa Agropecuária.

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Dafné DidierPORTARIA Nº 145, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 – MAPA/SDA

PORTARIA Nº 216, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 – MAPA

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.852 de 21 de setembro de 2016 e o que consta no processo.21000.041180/2016-25, resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho – GT destinado à discussão e apresentação de propostas para regulamentar a coleta, processamento e destinação de animais mortos em estabelecimentos rurais.

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Dafné DidierPORTARIA Nº 216, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 – MAPA