PORTARIA MAPA Nº 51, DE 11 DE MARÇO DE 2021 – MAPA

Institui Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de discutir proposta de criação e operacionalização da Plataforma Nacional de Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

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Dafné DidierPORTARIA MAPA Nº 51, DE 11 DE MARÇO DE 2021 – MAPA

PORTARIA Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – MAPA

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e o que consta do Processo nº 21000.075614/2019-33, resolve:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Grupo de Trabalho, de carácter consultivo, com a finalidade de identificar técnicas e métodos sustentáveis para o exercício e controle da atividade pesqueira da piracatinga (Calophysus macropterus) – GT MAPA Piracatinga.

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Dafné DidierPORTARIA Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – MAPA