RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 418, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 – ANVISA

(Alterada pela RDC nº 587/2021)

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 153, de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a classificação do grau de risco para as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, para fins de licenciamento, e dá outras providências.

Leia mais
Dafné DidierRESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 418, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 – ANVISA

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 66, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 – ANVISA

Estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária por grau de risco e dependente de informação para fins de licenciamento sanitário, conforme previsto no parágrafo único do art. 6º da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 153, de 26 de abril de 2017.

Leia mais
Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 66, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 – ANVISA

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC N° 153, DE 26 DE ABRIL DE 2017 – ANVISA

(Alterada pela RDC nº 418/2020)

Dispõe sobre a Classificação do Grau de Risco para as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, para fins de licenciamento, e dá outras providências.

Leia mais
Dafné DidierRESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC N° 153, DE 26 DE ABRIL DE 2017 – ANVISA