RESOLUÇÃO – RDC Nº 723, DE 1° DE JULHO DE 2022 -ANVISA

Dispõe sobre os requisitos sanitários do açúcar, açúcar líquido invertido, açúcar de confeitaria, adoçante de mesa, bala, bombom, cacau em pó, cacau solúvel, chocolate, chocolate branco, goma de mascar, manteiga de cacau, massa de cacau, melaço, melado e rapadura.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO – RDC Nº 723, DE 1° DE JULHO DE 2022 -ANVISA

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 450, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – ANVISA

(Revogada pela Resolução – RDC nº 723, de 1º de julho de 2022)

(Alterada pela Resolução – RDC nº 716, de 1º de julho de 2022)

Atualiza as listas de polímeros sintéticos para goma base para gomas de mascar, de especiarias e de espécies vegetais para o preparo de chás.

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CONSULTA PÚBLICA Nº 891, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 – ANVISA

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 4 de agosto de 2020, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada -RDC que atualiza as listas de polímeros sintéticos para goma de mascar, de especiarias e de espécies vegetais para o preparo de chás, conforme Anexo.

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