Proibição – Comercialização, Distribuição, Uso de todos os TODOS os lotes de marca Silimar Pescados fabricados até dezembro de 2021
Ações de fiscalização revogadas: Proibição – Comercialização, Distribuição, Uso
Recolhimento
Leia maisProibição – Comercialização, Distribuição, Uso de todos os TODOS os lotes de marca Silimar Pescados fabricados até dezembro de 2021
Ações de fiscalização revogadas: Proibição – Comercialização, Distribuição, Uso
Recolhimento
Leia maisAlimento em desacordo com as regras de Boas Práticas de Fabricação de alimentos, de rastreabilidade, de rotulagem, de composição de suplementos alimentares e de declaração de alergênicos.
Ações de fiscalização: Proibição – Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda
Recolhimento
Leia maisAprova o registro da fiscalização de meios de transporte, estabelecimentos e serviços sujeitos a controle sanitário em Portos, Aeroportos e Fronteiras em meios ou formatos eletrônicos.
Leia maisDispõe sobre a organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certificação de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS.
Leia maisFalsificação do produto Filé de Tilápia IQF com rótulo não reconhecido pelo fabricante do pescado e por uso indevido de selo da inspeção federal SIF 3520
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição – Comercialização, Distribuição, Uso
Leia maisSUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS LIQUIDO DE MARCAS COMPULZEN E DRINKOFF
Ações de fiscalização: Proibição – Propaganda
A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Adotar as medidas cautelares constantes no ANEXO.
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