Proibição – Comercialização, Distribuição, Uso de todos os TODOS os lotes de marca Silimar Pescados fabricados até dezembro de 2021
Ações de fiscalização revogadas: Proibição – Comercialização, Distribuição, Uso
Recolhimento
Leia maisAlimento em desacordo com as regras de Boas Práticas de Fabricação de alimentos, de rastreabilidade, de rotulagem, de composição de suplementos alimentares e de declaração de alergênicos
Dafné Didier 20 de abril de 2022Alimento em desacordo com as regras de Boas Práticas de Fabricação de alimentos, de rastreabilidade, de rotulagem, de composição de suplementos alimentares e de declaração de alergênicos.
Ações de fiscalização: Proibição – Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda
Recolhimento
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 140, DE 30 DE MARÇO DE 2022 – ANVISA
Dafné Didier 31 de março de 2022Aprova o registro da fiscalização de meios de transporte, estabelecimentos e serviços sujeitos a controle sanitário em Portos, Aeroportos e Fronteiras em meios ou formatos eletrônicos.
Leia maisRESOLUÇÃO RDC Nº 560, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 – ANVISA
Dafné Didier 31 de agosto de 2021Dispõe sobre a organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certificação de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS.
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Dafné Didier 30 de agosto de 2021Falsificação do produto Filé de Tilápia IQF com rótulo não reconhecido pelo fabricante do pescado e por uso indevido de selo da inspeção federal SIF 3520
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição – Comercialização, Distribuição, Uso
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Dafné Didier 14 de maio de 2021SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS LIQUIDO DE MARCAS COMPULZEN E DRINKOFF
Ações de fiscalização: Proibição – Propaganda
A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Adotar as medidas cautelares constantes no ANEXO.
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