Fabricação e comercialização de chás contendo espécies vegetais ou partes não autorizadas nesta categoria de alimentos

Fabricação e comercialização de chás contendo espécies vegetais ou partes não autorizadas nesta categoria de alimentos

Ações de fiscalização: Proibição – Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso, Recolhimento

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Dafné DidierFabricação e comercialização de chás contendo espécies vegetais ou partes não autorizadas nesta categoria de alimentos

Suplementos alimentares líquidos com aditivos alimentares, espécies vegetais não autorizados e marcas com indicação medicamentosa

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Ações de fiscalização: Proibição – Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda

Ações de fiscalização: Proibição – Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda

Recolhimento

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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 14, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

Torna pública a atualização da lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional, na forma do Anexo desta Instrução Normativa e conforme divulgado no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 450, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – ANVISA

(Revogada pela Resolução – RDC nº 723, de 1º de julho de 2022)

(Alterada pela Resolução – RDC nº 716, de 1º de julho de 2022)

Atualiza as listas de polímeros sintéticos para goma base para gomas de mascar, de especiarias e de espécies vegetais para o preparo de chás.

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