Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada – RDC, em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV).
Leia maisRESOLUÇÃO – RDC Nº 683, DE 12 DE MAIO DE 2022 – ANVISA
Dafné Didier 18 de maio de 2022Prorroga a vigência de Resoluções de Diretoria Colegiada – RDC, em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV).
Leia maisPORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022 – MS
Dafné Didier 22 de abril de 2022Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020.
Leia maisPORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 – MS
Dafné Didier 4 de fevereiro de 2020(Revogada pela Portaria GM/MS nº 913/2022)
Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
Leia maisOfício Circular nº 11/2019/CGI/DIPOA/SDA/MAPA
Dafné Didier 2 de maio de 2019Aos(Às) Chefes dos Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIPOA
Assunto: Abate de emergência imediata. Bovinos. Orientações. Padronização de procedimentos.
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