RESOLUÇÃO Nº 334, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 – ANVISA

(Revogada pela Resolução – RDC n° 365/2020)

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, inciso V, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e conforme deliberado em Reunião Extraordinária Interna – RExtra nº 1/2020, realizada em 16 de janeiro de 2020, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação:

Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

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Dafné DidierRESOLUÇÃO Nº 334, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 – ANVISA

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 297, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 – ANVISA

(Revogada pela RDC nº 334/2020)

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, inciso V, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e conforme deliberado em Reunião Extraordinária Interna – RExtra nº 1/2019, realizada em 5 de agosto de 2019, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

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Dafné DidierRESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 297, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 – ANVISA

RESOLUÇÃO-RDC Nº 252, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – ANVISA

(Revogada pela RDC nº 297/2019)

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a redação dada pela Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, aliado ao art. 53, inciso V, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016, e conforme deliberado na Reunião Extraordinária Interna – Rextra nº 3, realizada em 27 de novembro de 2018, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

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Dafné DidierRESOLUÇÃO-RDC Nº 252, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – ANVISA