RESOLUÇÃO RDC Nº 520, DE 22 DE JUNHO DE 2021 – ANVISA

(Revogada pela RDC nº 526/2021)

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, inciso VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e conforme deliberado em Reunião Extraordinária – RExtra nº 11/2021, realizada em 22 de junho de 2021, adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

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Dafné DidierRESOLUÇÃO RDC Nº 520, DE 22 DE JUNHO DE 2021 – ANVISA

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA– RDC N° 99, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 – ANVISA

(Retificada em DOU nº 150, de 05 de agosto de 2016)

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, inciso V, § 1° do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 61, de 03 de fevereiro de 2016, e conforme deliberado na Reunião Extraordinária, realizada em 02 de agosto de 2016, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

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Dafné DidierRESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA– RDC N° 99, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 – ANVISA