PORTARIA SAF/MAPA Nº 121, DE 19 DE MARÇO DE 2021 – MAPA

Prorroga a vigência da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (DAP), devido ao estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, decorrente da pandemia da Covid-19 causada pelo Coronavírus.

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Dafné DidierPORTARIA SAF/MAPA Nº 121, DE 19 DE MARÇO DE 2021 – MAPA

PORTARIA Nº 129, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 – SEAD/MAPA

Prorroga a vigência da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (DAP), devido ao estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, decorrente da pandemia da Covid-19 causada pelo Coronavírus.

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Dafné DidierPORTARIA Nº 129, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 – SEAD/MAPA

PORTARIA Nº 24, DE 24 DE MARÇO DE 2020 – SEAD

(Alterada pela Portaria nº 129/2020)

Prorroga o prazo de validade da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), na calamidade pública, reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, decorrente da pandemia causada pelo vírus Covid-19.

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Dafné DidierPORTARIA Nº 24, DE 24 DE MARÇO DE 2020 – SEAD