PORTARIA SAF/MAPA Nº 121, DE 19 DE MARÇO DE 2021 – MAPA

Prorroga a vigência da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (DAP), devido ao estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, decorrente da pandemia da Covid-19 causada pelo Coronavírus.

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Dafné DidierPORTARIA SAF/MAPA Nº 121, DE 19 DE MARÇO DE 2021 – MAPA

PORTARIA Nº 129, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 – SEAD/MAPA

Prorroga a vigência da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (DAP), devido ao estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, decorrente da pandemia da Covid-19 causada pelo Coronavírus.

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Dafné DidierPORTARIA Nº 129, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 – SEAD/MAPA

PORTARIA Nº 24, DE 24 DE MARÇO DE 2020 – SEAD

(Alterada pela Portaria nº 129/2020)

Prorroga o prazo de validade da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), na calamidade pública, reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, decorrente da pandemia causada pelo vírus Covid-19.

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Dafné DidierPORTARIA Nº 24, DE 24 DE MARÇO DE 2020 – SEAD

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 10 DE MARÇO DE 2020 – MAPA

Altera a Portaria Interministerial nº 59-A, de 9 de novembro de 2018, que define as medidas, os critérios e os padrões para a pesca de cardume associado e para outros aspectos da pesca de atuns e afins no mar territorial, na Zona Econômica Exclusiva e nas águas internacionais por embarcações de pesca brasileiras.

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Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 10 DE MARÇO DE 2020 – MAPA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 – MAPA

Altera a Portaria Interministerial nº 59-A, de 9 de novembro de 2018, da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério do Meio Ambiente, que define as medidas, os critérios e os padrões para a pesca de cardume associado e para outros aspectos da pesca de atuns e afins no mar territorial, na Zona Econômica Exclusiva e nas águas internacionais por embarcações de pesca brasileiras.

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Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 – MAPA