RESOLUÇÃO – RDC Nº 574, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 – ANVISA

(Revogada pela Resolução – RDC nº 683/2022)

(Alterada pela RDC nº 578/2021)

Dispõe sobre os requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos localizadas em águas jurisdicionais brasileiras, incluindo aquelas com viajantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO – RDC Nº 574, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 – ANVISA