RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 702, DE 16 DE MAIO DE 2022 – ANVISA

Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada – RDC, em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV).

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Dafné DidierRESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 702, DE 16 DE MAIO DE 2022 – ANVISA

RESOLUÇÃO – RDC Nº 684, DE 13 DE MAIO DE 2022 – ANVISA

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do surto do novo coronavírus – SARS-CoV-2.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO – RDC Nº 684, DE 13 DE MAIO DE 2022 – ANVISA

RESOLUÇÃO – RDC Nº 683, DE 12 DE MAIO DE 2022 – ANVISA

Prorroga a vigência de Resoluções de Diretoria Colegiada – RDC, em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV).

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Dafné DidierRESOLUÇÃO – RDC Nº 683, DE 12 DE MAIO DE 2022 – ANVISA