RESOLUÇÃO ANM Nº 92, DE 13 DE JANEIRO DE 2022

Alteração da Portaria n° 155/2016 para inclusão de situações de calamidade pública decretada como fator condicionante da viabilidade de execução de obras emergenciais que demandem trabalhos de movimentação de terras ou desmonte de materiais in natura.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO ANM Nº 92, DE 13 DE JANEIRO DE 2022

RESOLUÇÃO RDC Nº 557, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 – ANVISA

Altera e revoga atos normativos componentes da quarta etapa do processo de revisão e consolidação de atos normativa no âmbito da Anvisa, em observância à Portaria nº 201/GADIP-DP/ANVISA, de 20 de fevereiro de 2020, e ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO RDC Nº 557, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 – ANVISA

RESOLUÇÃO RDC Nº 513, DE 27 DE MAIO DE 2021 – ANVISA

Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa das normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, componentes da terceira etapa de consolidação em observância ao que prevê a Portaria nº 201/GADIP-DP/ANVISA, de 20 de fevereiro de 2020, e o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO RDC Nº 513, DE 27 DE MAIO DE 2021 – ANVISA

PORTARIA Nº 53, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 – ICMBio

Altera a Portaria ICMBio nº. 129, de 18 de fevereiro de 2020, e divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto identificados na etapa triagem que, na presente data, encontram-se vigentes no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. (Processo SEI nº. 02070.001294/2020-41)

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