Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 27 de setembro de 2018, para dispor sobre o financiamento das Equipes de Atenção Básica – eAB e da Gerência da Atenção Básica, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica – PNAB.
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Dafné Didier 6 de junho de 2018Altera os Anexos XCVIII e XCIX à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, com a inclusão de metas e indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS, a partir de 2018.
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Dafné Didier 27 de abril de 2018Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, nos termos da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018.
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Dafné Didier 10 de dezembro de 2017(Alterada pela Portaria nº 1.808/2018)
Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
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Dafné Didier 10 de dezembro de 2017Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
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Dafné Didier 10 de dezembro de 2017Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde.
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