Altera os Anexos XCVIII e XCIX à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, com a inclusão de metas e indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS, a partir de 2018.
Leia maisPORTARIA Nº 1.169, DE 26 DE ABRIL DE 2018 – ANVISA
Dafné Didier 27 de abril de 2018Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, nos termos da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018.
Leia maisPORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6 – MS
Dafné Didier 10 de dezembro de 2017Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Leia maisPORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 – MS
Dafné Didier 10 de dezembro de 2017Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Leia maisPORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 4 – MS
Dafné Didier 10 de dezembro de 2017Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde.
Leia maisPORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 3 – MS
Dafné Didier 10 de dezembro de 2017Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.
Leia mais