Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
PORTARIA GM/MS Nº 2.915, DE 11 DE JULHO DE 2022
Dafné Didier 12 de julho de 2022Altera a Seção III do Capítulo IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROCIS).
Leia mais
Julho de 2022: Bombardeio F5 na Rotulagem de alimentos – Parte Final
Dafné Didier 8 de julho de 2022Se você sobrevieu ao bombardeio de 6 de julho, tenho certeza que sem fôlego deve estar 😂
Na Parte 1 do bombardeio tratei de 10 normas “apenas” e agora irei apresentar as 12 últimas do Bombardeio da Anvisa.
Leia mais Julho de 2022: Bombardeio F5 na Rotulagem de Alimentos
Dafné Didier 7 de julho de 2022O dia era 6 de julho de 2022. Manhã gelada, nuvens escuras e aquele ventinho frio que anunciava uma possível chuvinha… Ops, chuvinha? Não mesmo!
Foi nesta manhã maravilhosa que aconteceu o verdadeiro Bombardeio! 😲
Leia maisRESOLUÇÃO – RDC Nº 710, DE 1° DE JULHO DE 2022 – ANVISA
Dafné Didier 6 de julho de 2022Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa e revogação de normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, componentes da quinta etapa de consolidação, Pertinências temáticas MEDICAMENTOS em observância ao que prevê a Portaria nº 488/GADIP-DP/ANVISA, de 23 de setembro de 2021 e o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Leia maisPORTARIA GM/MS Nº 1.384, DE 8 DE JUNHO DE 2022
Dafné Didier 9 de junho de 2022Altera a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde.
Leia mais