Altera a Portaria nº 199, de 23 de junho de 2020 que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Leia maisPORTARIA Nº 199, DE 23 DE JUNHO DE 2020 – MAPA
Dafné Didier 24 de junho de 2020(Alterada pela Portaria nº 210/2020)
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Leia maisPORTARIA Nº 425, DE 26 DE MAIO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 28 de maio de 2020Altera a Portaria nº 201, de 20 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e competências para revisão e consolidação dos atos normativos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para adiar prazos e etapas que estabelece, nos termos do Decreto nº 10.310, de 2 de abril de 2020.
Leia maisDECRETO Nº 10.310, DE 2 DE ABRIL DE 2020
Dafné Didier 3 de abril de 2020Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, o Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, e o Decreto nº 10.229, de 5 de fevereiro de 2020, para adiar prazos e etapas que estabelecem.
Leia maisPORTARIA Nº 201, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 26 de fevereiro de 2020(Alterada pela Portaria nº 425/2020)
Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Leia maisPORTARIA Nº 129, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – ICMBio
Dafné Didier 20 de fevereiro de 2020Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. (Processo SEI nº. 02070.001294/2020-41)
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