Dispõe sobre as enzimas e as preparações enzimáticas para uso como coadjuvantes de tecnologia na produção de alimentos destinados ao consumo humano.
Leia maisCONSULTA PÚBLICA Nº 1.060, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 – ANVISA
Dafné Didier 29 de dezembro de 2021A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 17 de dezembro de 2021, e eu, Diretora-Presidente, Substituta, determino a sua publicação.
Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada – RDC que autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos, conforme Anexo.
Leia maisCONSULTA PÚBLICA Nº 1.038, DE 8 DE ABRIL DE 2021 – ANVISA
Dafné Didier 8 de abril de 2021(Norma publicada pela RDC nº 588/2021)
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 7 de abril de 2021, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada – RDC que autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos, conforme Anexo.
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Publicado FAQ – Aditivos e Coadjuvantes de Tecnologia
Dafné Didier 21 de dezembro de 2020No dia 04/12 a ANVISA publicou a primeira edição do FAQ de Aditivos e Coadjuvantes de Tecnologia. São 68 perguntas e respostas que esclarecem a aplicabilidade do Guia para Pedidos de Inclusão e Extensão de Uso de Aditivos Alimentares e Coadjuvantes de Tecnologia de Fabricação na Legislação Brasileira.
Leia mais(*) RETIFICAÇÃO – RDC Nº 322, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – ANVISA
Dafné Didier 2 de janeiro de 2020No inciso I do art. 4º da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 322, de 29 de novembro de de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 4 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 85,
Onde se lê:
Leia maisRESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 322, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – ANVISA
Dafné Didier 4 de dezembro de 2019(Alterada pela RDC nº 588/2021)
(Alterada pela RDC nº 466/2021)
Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos.
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