RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 – CTNBio

Dispõe sobre a concessão de autorização pela CIBio para liberação planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados e seus derivados da classe de risco 1 que já tenham sido aprovados anteriormente na CTNBio para fins de avaliações experimentais em liberações planejadas, com subsequente notificação à CTNBio.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 – CTNBio

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – CNTBio

Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – CNTBio

RESOLUÇÃO NORMATIVA AD REFERENDUM Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – CNTBio/MCTIC

Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.

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