PORTARIA SDA Nº 532, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 – MAPA

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, o projeto de Portaria que estabelece o Regulamento Técnico definindo o padrão oficial de classificação da soja e de seus subprodutos, considerando seus requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem, nos aspectos referentes à classificação do produto.

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PORTARIA/SDA Nº 487, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 – MAPA

Altera a Instrução Normativa SDA nº 09, de 21 de maio de 2019, que estabelece a amplitude, os requisitos, os critérios e os prazos para fins de registro no Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CGC/MAPA) de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.

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PORTARIA Nº 358, DE 9 DE JULHO DE 2021 – SDA/MAPA

Submeter à consulta pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, o Regulamento Técnico de Cursos para a capacitação e qualificação de classificadores de produtos de origem vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e de inspetores.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 97, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 – SDA/MAPA

Torna pública a relação de estabelecimentos que devem se registrar no Cadastro Geral de Classificadores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – CGC/MAPA de acordo com a Instrução Normativa SDA nº 9, de 21 de maio de 2019.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 – MAPA

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, com base no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, e o que consta do Processo nº 21000.049323/2019-90, resolve:

Art. 1º Ficam revogados os art. 3º, os incisos IV e V do art. 4º e o § 1º do art. 26, da Instrução Normativa MAPA nº 46, de 29 de outubro de 2009.

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