PORTARIA Nº 78, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – MMA

Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e dá outras providências.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA Nº 78, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – MMA

PORTARIA Nº 196, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 – SDA/MAPA

Estabelece os níveis de classificação de risco de atividades econômicas dependentes de atos públicos de liberação sob a responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, assim como os prazos para sua aprovação tácita.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA Nº 196, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 – SDA/MAPA

RESOLUÇÃO CGSIM Nº 62, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 – CGSIM/ME

Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária e as diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos Estados, Distrito Federal e Municípios e altera a Resolução CGSIM nº 55, de 23 de março de 2020.

Leia mais
Dafné DidierRESOLUÇÃO CGSIM Nº 62, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 – CGSIM/ME

PORTARIA Nº 2.231, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 – IBAMA/MMA

(Revogada pela Portaria nº 78/2021)

Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e dá outras providências.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA Nº 2.231, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 – IBAMA/MMA

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – CNTBio

Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.

Leia mais
Dafné DidierRESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – CNTBio