PORTARIA Nº 34, DE 14 DE MARÇO DE 2019 – MAPA

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, e o que consta do Processo SEI nº 21000.042576/2016-90, resolve:

Art. 1º. Criar a Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio – CDSA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

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Dafné DidierPORTARIA Nº 34, DE 14 DE MARÇO DE 2019 – MAPA