9.png

Desvendando o RIISPOA – Título V e Capítulo I Da Inspeção Industrial e Sanitária – Carnes e Derivados (Parte 9)

Deste ponto em diante, o RIISPOA começa a tratar sobre a inspeção industrial e sanitária para todos os produtos de origem animal:

Capítulo I – Carnes e derivados

Capítulo II – Ovos e derivados

Capítulo III – Leite e derivados

Capítulo IV – Produtos de abelhas e derivados

Leia mais
Dafné DidierDesvendando o RIISPOA – Título V e Capítulo I Da Inspeção Industrial e Sanitária – Carnes e Derivados (Parte 9)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 – MAPA

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e o que consta do processo eletrônico nº 21000.003539/2020-42, resolve:

Art. 1º A Observação 4 (OBS 4) do Anexo VII (NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO) da RESOLUÇÃO Nº 1, de 9 de janeiro de 2003, do Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, passa a vigorar com a seguinte redação:

Leia mais
Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 – MAPA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 3 DE JUNHO DE 2019 – MAPA

Adota a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 272, de 14 de março de 2019, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GM/MERCOSUL nº 63/18 e dispõe sobre os aditivos alimentares autorizados para uso em carnes e produtos cárneos, e revoga a Instrução Normativa MAPA nº 51, de 29 de dezembro de 2006.

Leia mais
Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 3 DE JUNHO DE 2019 – MAPA

PORTARIA N° 511, DE 29 DE ABRIL DE 2016 – MTPS

Inclui, na Norma Regulamentadora n.º 36 Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, o Anexo II – Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA N° 511, DE 29 DE ABRIL DE 2016 – MTPS