PORTARIA Nº 133, DE 10 DE JULHO DE 2019 – MAPA

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo vista o disposto na Portaria Interministerial nº 1, de 3 de maio de 2016, da Secretaria de Governo da Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e o que consta do Processo nº 00030.000674/2018-94, resolve:

Art. 1º A Portaria MAPA n° 66, de 11 de abril de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

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Dafné DidierPORTARIA Nº 133, DE 10 DE JULHO DE 2019 – MAPA

PORTARIA Nº 66, DE 11 DE ABRIL DE 2019 – MAPA

(Alterada pela Portaria nº 133/2019)

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo vista o disposto na Portaria Interministerial nº 1, de 3 de maio de 2016, da Secretaria de Governo da Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e o que consta do Processo nº 00030.000674/2018-94, resolve:

Art. 1º Fica constituído Grupo de Trabalho Técnico – GTT, com a finalidade de discutir a criação e a implantação do Programa Nacional de Insumos para a Agricultura Orgânica – Programa Bioinsumos.

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Dafné DidierPORTARIA Nº 66, DE 11 DE ABRIL DE 2019 – MAPA