RETIFICAÇÃO

Na Instrução Normativa nº 17, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2018, Seção 1, onde se lê: “§1º Na bebida alcoólica por mistura, a concentração de cobre (Cu) não deverá ser superior a 5mg/ml (cinco miligramas por litro)…”, leia-se: “… §1º Na bebida alcoólica por mistura, a concentração de cobre (Cu) não deverá ser superior a 5mg/l (cinco miligramas por litro)… ” e onde se lê: “… §2º Na bebida alcoólica por mistura, a concentração de chumbo (Pb) não deverá ser superior a 0.2 mg/ml (dois décimos de miligrama por litro…” (NR)”, leia-se: “…§2º Na bebida alcoólica por mistura, a concentração de chumbo (Pb) não deverá ser superior a 0,2 mg/l (dois décimos de miligrama por litro…”

(NR)”.

 

Leia mais
Dafné DidierRETIFICAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 9 DE ABRIL DE 2018 – MAPA

(RETIFICAÇÃO*)

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, e o que consta do Processo n° 21000.010051/2017-76, resolve:

Art. 1º O artigo 8º da Instrução Normativa MAPA nº 35, de 16 de novembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

Leia mais
Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 9 DE ABRIL DE 2018 – MAPA