RESOLUÇÃO RDC Nº 513, DE 27 DE MAIO DE 2021 – ANVISA

Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa das normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, componentes da terceira etapa de consolidação em observância ao que prevê a Portaria nº 201/GADIP-DP/ANVISA, de 20 de fevereiro de 2020, e o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Leia mais
Dafné DidierRESOLUÇÃO RDC Nº 513, DE 27 DE MAIO DE 2021 – ANVISA

PORTARIA MAPA Nº 142, DE 24 DE MAIO DE 2021 (*) – MAPA

Declara a revogação de atos normativos que disciplinam atividades de competência da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo – SAF/MAPA, da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA e da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação – SDI/MAPA.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA MAPA Nº 142, DE 24 DE MAIO DE 2021 (*) – MAPA