Altera a Portaria nº 319, de 23 de setembro de 2020, para incluir o Anexo XIII contendo listagem adicional de atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento considerados vigentes na fase de triagem e para excluir atos destituídos de conteúdo normativo, atos incluídos em duplicidade e atos expressamente revogados anteriormente a sua inclusão.
Leia maisPORTARIA MAPA Nº 464, DE 28 DE JULHO DE 2022
Dafné Didier 1 de agosto de 2022Divulga os atos normativos inferiores a decreto de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento revisados e consolidados nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Leia maisDECRETO Nº 11.148, DE 26 DE JULHO DE 2022
Dafné Didier 26 de julho de 2022Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MD Nº 6.146, DE 12 DE JULHO DE 2022
Dafné Didier 18 de julho de 2022Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, das Portarias Interministeriais que menciona.
Leia maisPORTARIA MMA Nº 188, DE 13 DE JULHO DE 2022
Dafné Didier 14 de julho de 2022Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto, para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Leia maisPORTARIA Nº 2.136, DE 4 DE JULHO DE 2022 – MDR
Dafné Didier 5 de julho de 2022Revoga atos normativos dos extintos Ministério das Cidades e Ministério da Integração Nacional.
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