Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
Leia maisPORTARIA Nº 5.195, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 – MAPA
Dafné Didier 7 de novembro de 2019SUBMETE À CONSULTA PÚBLICA, PELO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, A PROPOSTA PARA A ATUALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DO ORDENAMENTO PESQUEIRO DA PIRAMUTABA.
Leia maisPORTARIA Nº 61, DE 20 DE MAIO DE 2019 – MAPA
Dafné Didier 4 de junho de 2019O SECRETÁRIO ADJUNTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 21 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e objetivando promover a melhoria da qualidade dos processos regulatórios da Secretaria de Defesa Agropecuária,, e o que consta do Processo nº 21000.054026/2017-02, resolve:
Art. 1º Reformular o Comitê Permanente de Análise e Revisão de Atos Normativos da Secretaria de Defesa Agropecuária – CPAR/SDA, instituído pela Portaria nº 121, de 26 de setembro de 2012, e reestruturado pela Portaria nº 144, de 19 de dezembro de 2017.
Leia maisPORTARIA Nº 144, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 – MAPA/SDA
Dafné Didier 26 de dezembro de 2017(Revogado pela Portaria nº 61/2019)
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os artigos 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, e objetivando promover a melhoria da qualidade dos processos regulatórios da Secretaria de Defesa Agropecuária, resolve:
Art. 1º Reestruturar o Comitê Permanente de Análise e Revisão de Atos Normativos da Secretaria de Defesa Agropecuária – CPAR/SDA, instituído pela Portaria nº 121, de 26 de setembro de 2012.
Leia maisPORTARIA Nº 2.500, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 – MS
Dafné Didier 3 de outubro de 2017Dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde.
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