Submete à Consulta Pública a lista preliminar de atos normativos vigentes afetos à defesa agropecuária.
Leia maisPORTARIA Nº 425, DE 26 DE MAIO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 28 de maio de 2020Altera a Portaria nº 201, de 20 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e competências para revisão e consolidação dos atos normativos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para adiar prazos e etapas que estabelece, nos termos do Decreto nº 10.310, de 2 de abril de 2020.
Leia maisDECRETO Nº 10.346, DE 11 DE MAIO DE 2020
Dafné Didier 12 de maio de 2020Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
Leia maisPORTARIA Nº 143, DE 20 DE ABRIL DE 2020 – MAPA
Dafné Didier 22 de abril de 2020Institui, no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Comitê Permanente de Análise e Revisão de Atos Normativos – CPAR/SDA/MAPA.
Leia maisDECRETO Nº 10.310, DE 2 DE ABRIL DE 2020
Dafné Didier 3 de abril de 2020Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, o Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, e o Decreto nº 10.229, de 5 de fevereiro de 2020, para adiar prazos e etapas que estabelecem.
Leia maisPORTARIA Nº 201, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 26 de fevereiro de 2020(Alterada pela Portaria nº 425/2020)
Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
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