Modifica a Portaria nº 82, de 14 de fevereiro de 2020, lista os atos normativos inferiores a decreto que serão revisados e declara revogados os atos normativos já examinados, nos termos do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores
Leia maisPORTARIA Nº 287, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 – ANA
Dafné Didier 5 de outubro de 2020Listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Leia maisPORTARIA Nº 286, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 – ANA
Dafné Didier 5 de outubro de 2020Dispõe sobre as competências, os prazos e os procedimentos para a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Leia maisPORTARIA Nº 1.297, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 – MJ
Dafné Didier 30 de setembro de 2020Estabelece o cronograma para a publicação das normas revisadas e consolidadas e publica a listagem dos atos normativos vigentes no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Leia maisPORTARIA Nº 336, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 – ITAMARATY
Dafné Didier 30 de setembro de 2020Modifica a Portaria nº 82, de 14 de fevereiro de 2020, lista os atos normativos inferiores a decreto que serão revisados e declara revogados os atos normativos já examinados, nos termos do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do artigo 87 da Constituição Federal e considerando o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 82, de 14 de fevereiro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações.
Leia maisPORTARIA Nº 358, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 – MME
Dafné Didier 30 de setembro de 2020O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e o que consta do Processo nº 48330.000152/2020-59, resolve:
Art. 1º Publicar a listagem dos atos normativos vigentes, editados no âmbito do Ministério de Minas e Energia, constante do Anexo a esta Portaria.
Leia mais