Revoga atos normativos concernentes à Diretoria de Metrologia Legal que estão revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado.
Leia maisPORTARIA Nº 3.010, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 – MS
Dafné Didier 10 de novembro de 2020Dispõe sobre os procedimentos para a realização da revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto, no âmbito do Ministério da Saúde e da Comissão Intergestores Tripartite.
Leia maisPORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*) – ANVISA
Dafné Didier 29 de outubro de 2020Divulga a listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Leia maisPORTARIA Nº 2.753, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 – MDR
Dafné Didier 29 de outubro de 2020Publica a listagem dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Leia maisPORTARIA Nº 558, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 – MMA
Dafné Didier 27 de outubro de 2020Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
Leia maisPORTARIA Nº 382, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 – MME
Dafné Didier 26 de outubro de 2020O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e o que consta do Processo nº 48330.000152/2020-59, resolve:
Art. 1º Estabelece as competências, os prazos e os procedimentos a serem observados nos trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito Ministério de Minas e Energia.
Leia mais