(Revogado pelo Decreto nº 10.077/2022)
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
Leia maisDECRETO Nº 10.342, DE 7 DE MAIO DE 2020
Dafné Didier 7 de maio de 2020(Revogado pelo Decreto nº 10.077/2022)
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
Leia maisRETIFICAÇÃO – DECRETO Nº 10.329, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Dafné Didier 4 de maio de 2020(Revogado pelo Decreto nº 10.077/2022)
DECRETO Nº 10.329, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
Leia maisDECRETO Nº 10.329, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Dafné Didier 29 de abril de 2020(Revogado pelo Decreto nº 10.077/2022)
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
Leia maisDECRETO Nº 10.292, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Dafné Didier 26 de março de 2020(Revogado pelo Decreto nº 10.077/2022)
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
Leia maisDECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (*)
Dafné Didier 21 de março de 2020(Revogado pelo Decreto nº 10.077/2022)
(Alterado pelo Decreto nº 10.344/2020)
(Alterado pelo Decreto n° 10.342/2020)
(Alterado pelo Decreto nº 10.329/2020)
(Alterado pelo Decreto nº 10.292/2020)
Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
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