Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 418, de 1º de setembro de 2020.
Leia maisRESOLUÇÃO ANP Nº 839, DE 1º DE MARÇO DE 2021 – ANP
Dafné Didier 2 de março de 2021Estabelece os níveis de risco associados ao exercício de atividades econômicas no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e dá outras providências.
Leia maisPORTARIA Nº 78, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – MMA
Dafné Didier 13 de janeiro de 2021Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e dá outras providências.
Leia maisRESOLUÇÃO CGSIM Nº 62, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 – CGSIM/ME
Dafné Didier 23 de novembro de 2020Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária e as diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos Estados, Distrito Federal e Municípios e altera a Resolução CGSIM nº 55, de 23 de março de 2020.
Leia maisPORTARIA Nº 2.231, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 – IBAMA/MMA
Dafné Didier 25 de setembro de 2020(Revogada pela Portaria nº 78/2021)
Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e dá outras providências.
Leia maisRESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 418, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 1 de setembro de 2020(Alterada pela RDC nº 587/2021)
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 153, de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a classificação do grau de risco para as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, para fins de licenciamento, e dá outras providências.
Leia mais