Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e dá outras providências.
Leia maisRESOLUÇÃO CGSIM Nº 62, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 – CGSIM/ME
Dafné Didier 23 de novembro de 2020Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária e as diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos Estados, Distrito Federal e Municípios e altera a Resolução CGSIM nº 55, de 23 de março de 2020.
Leia maisPORTARIA Nº 2.231, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 – IBAMA/MMA
Dafné Didier 25 de setembro de 2020(Revogada pela Portaria nº 78/2021)
Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e dá outras providências.
Leia maisRESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 418, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 1 de setembro de 2020Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 153, de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a classificação do grau de risco para as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, para fins de licenciamento, e dá outras providências.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 66, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 1 de setembro de 2020Estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária por grau de risco e dependente de informação para fins de licenciamento sanitário, conforme previsto no parágrafo único do art. 6º da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 153, de 26 de abril de 2017.
Leia maisRESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – CNTBio
Dafné Didier 13 de agosto de 2020Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.
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