INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2020 – SAP/MAPA

Estabelece no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento normas, critérios e padrões para o uso sustentável de peixes nativos de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia.

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Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2020 – SAP/MAPA