Define os temas prioritários para atuação regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa para o quadriênio 2017-2020, o Banco de Temas da Agenda Regulatória e os critérios para atualização extraordinária.
Leia maisRESOLUÇÃO – RDC Nº 245, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 – ANVISA
Dafné Didier 21 de agosto de 2018Revoga a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 59, de 6 de dezembro de 2012.
Leia maisRESOLUÇÃO – RDC Nº 244, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 – ANVISA
Dafné Didier 21 de agosto de 2018Dispõe sobre os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em leite em pó.
Leia mais
Suplementos Alimentares – Novas Regras
Dafné Didier 27 de julho de 2018Como prometido em nota na semana anterior pela ANVISA (veja aqui), foi publicado hoje as novas regulamentações para Suplementos Alimentares.
Até então, não existia em nossa legislação sanitária uma regulamentação específica para os suplementos, mas sim, uma diversidade de novas para alimentos e medicamentos sobre o tema.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 28, DE 26 DE JULHO DE 2018 – ANVISA
Dafné Didier 27 de julho de 2018Estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
Leia maisRESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 243, DE 26 DE JULHO DE 2018 – ANVISA
Dafné Didier 27 de julho de 2018Dispõe sobre os requisitos sanitários dos suplementos alimentares.
Leia mais