PORTARIA Nº 294, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – ANM

(Insubsistente pela Resolução nº 31/2020)

Delega competências da Diretoria Colegiada ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais, ao Superintendente de Produção Mineral e ao Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da Agência Nacional de Mineração – ANM, e dá outras providências.

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Dafné DidierPORTARIA Nº 294, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – ANM

PORTARIA Nº 262, DE 20 DE ABRIL DE 2020 – ANM

Altera a Portaria nº 208, de 18 de março de 2020, que trata da suspensão do atendimento presencial nas instalações da ANM em todo o território nacional enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

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