RESOLUÇÃO Nº 48, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – ANM

Altera a Resolução nº 31, de 7 de maio de 2020, que delega competências da Diretoria Colegiada ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais, ao Superintendente de Produção Mineral e ao Superintendente de Regulação e Governança Regulatória, e dá outras providências.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO Nº 48, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – ANM

PORTARIA Nº 294, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – ANM

(Insubsistente pela Resolução nº 31/2020)

Delega competências da Diretoria Colegiada ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais, ao Superintendente de Produção Mineral e ao Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da Agência Nacional de Mineração – ANM, e dá outras providências.

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Dafné DidierPORTARIA Nº 294, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – ANM