Revoga expressamente atos normativos com efeitos exauridos no tempo ou obsoletos, em cumprimento às disposições do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Leia maisRESOLUÇÃO Nº 50, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 – ANM
Dafné Didier 27 de novembro de 2020Retifica os artigos 2º, 3º e 7º, assim como acrescenta o Art. 6º-A à Resolução nº 46, de 08 de setembro de 2020, publicada em 10 de setembro de 2020.
Leia maisRESOLUÇÃO Nº 48, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – ANM
Dafné Didier 23 de setembro de 2020Altera a Resolução nº 31, de 7 de maio de 2020, que delega competências da Diretoria Colegiada ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais, ao Superintendente de Produção Mineral e ao Superintendente de Regulação e Governança Regulatória, e dá outras providências.
Leia maisRESOLUÇÃO Nº 37, DE 4 DE JUNHO DE 2020 – ANM
Dafné Didier 8 de junho de 2020Altera os artigos 102 ao 122 da Portaria nº 155/2016, que disciplinam a emissão da Guia de Utilização – GU.
Leia maisRESOLUÇÃO Nº 36, DE 1º DE JUNHO DE 2020 – ANM
Dafné Didier 2 de junho de 2020Altera os arts. 1º e 3º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.
Leia maisRESOLUÇÃO Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2020 – ANM
Dafné Didier 18 de maio de 2020Altera o item 4.12 da Norma técnica nº 001/2009, aprovada pela Portaria DNPM nº 374, de 1º de outubro de 2009, e revoga as Portarias DNPM nº 389, de 19 de setembro de 2008, e nº 225, de 2 de junho de 2010.
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