Altera os artigos 102 ao 122 da Portaria nº 155/2016, que disciplinam a emissão da Guia de Utilização – GU.
Leia maisRESOLUÇÃO Nº 36, DE 1º DE JUNHO DE 2020 – ANM
Dafné Didier 2 de junho de 2020Altera os arts. 1º e 3º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.
Leia maisRESOLUÇÃO Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2020 – ANM
Dafné Didier 18 de maio de 2020Altera o item 4.12 da Norma técnica nº 001/2009, aprovada pela Portaria DNPM nº 374, de 1º de outubro de 2009, e revoga as Portarias DNPM nº 389, de 19 de setembro de 2008, e nº 225, de 2 de junho de 2010.
Leia maisRESOLUÇÃO Nº 31, DE 7 DE MAIO DE 2020 – ANM
Dafné Didier 8 de maio de 2020Delega competências da Diretoria Colegiada ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais, ao Superintendente de Produção Mineral e ao Superintendente de Regulação e Governança Regulatória, e dá outras providências.
Leia maisPORTARIA Nº 294, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – ANM
Dafné Didier 4 de maio de 2020(Insubsistente pela Resolução nº 31/2020)
Delega competências da Diretoria Colegiada ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais, ao Superintendente de Produção Mineral e ao Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da Agência Nacional de Mineração – ANM, e dá outras providências.
Leia maisPORTARIA Nº 262, DE 20 DE ABRIL DE 2020 – ANM
Dafné Didier 23 de abril de 2020Altera a Portaria nº 208, de 18 de março de 2020, que trata da suspensão do atendimento presencial nas instalações da ANM em todo o território nacional enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
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