Minha vó me ensinou desde cedo, e eu até já contei para vocês que: “quem não pode com o pote, não pega na rudia”. Essa expressão exemplifica as responsabilidades que uma indústria tem quando produz alimentos.
As responsabilidades na produção de alimentos são todas estabelecidas em leis, decretos, portarias e uma gama de normas reguladoras que devem ser seguidas, afinal estamos falando de um setor regulado. E, se existe regulação, também existem sanções.
Leia maisDispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da produção, importação, comercialização, propaganda e distribuição de alimentos com forma de apresentação semelhante a cigarro, charuto, cigarrilha, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado do tabaco ou não.
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A vida de regulatórios… não é fácil! Esse é o jargão que melhor define os guardiões e guardiãs de alimentos.😂
Leia maisSuplemento alimentar compostos por zeólita clinoptilolita que é um mineral à base de aluminosilicatos sem histórico de consumo na área de alimentos e não avaliado quanto à segurança de uso e eficácia em alimentos.
Ações de fiscalização: Proibição – Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso
Recolhimento
Leia mais(Revogada pela IN nº 110/2021)
Altera a Instrução Normativa nº 60, de 23 de dezembro de 2019, que estabelece as listas de padrões microbiológicos para alimentos.
Leia maisAprova a Regulamentação Técnica para Embalagens Individualizadas de Alimentos do Tipo Blister – Consolidado.
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