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Alergênico x Derivado!

Estamos mais próximos do prazo final para adequação da rotulagem de alimentos quanto a RDC n°26/2015, e mesmo quase 1 ano e vários post lançados sobre a correta maneira de rotular, ainda encontramos muitos erros no mercado.

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Dafné DidierAlergênico x Derivado!

CONSULTA PÚBLICA Nº29, DE 5 DE JUNHO DE 2014 – ANVISA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

(Publicada RDC n° 26/2015)

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, inciso III e §§ 1º e 3º do art. 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, tendo em vista o disposto nos incisos III, do art. 2º, III e IV, do art. 7º da Lei nº 9.782 de 1999, no art. 35 de Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 2009, e o programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Agência, instituído por meio da Portaria nº 422, de 16 de abril de 2008, em reunião realizada em 29 de maio de 2014, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

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