Estabelece diretrizes para o registro de agrotóxico e afins destinados ao uso agrícola em cultivos de plantas ornamentais, bem como para inclusão desses usos em produtos já registrados.
Leia maisRESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 296, DE 29 DE JULHO DE 2019 (*)
Dafné Didier 30 de agosto de 2019RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 296, DE 29 DE JULHO DE 2019 (*)
Anexo I – Classificação toxicológica e dados de rotulagem de acordo com a toxicidade aguda I
Leia maisRETIFICAÇÃO(*) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34, DE 29 DE JULHO DE 2019 – ANVISA
Dafné Didier 30 de agosto de 2019Na INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 34, de 29 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 46, de 31 de julho de 2019, seção 1, págs. 90-91.
Onde se lê:
Leia maisRESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA-RDC Nº 296, DE 29 DE JULHO DE 2019 – ANVISA
Dafné Didier 31 de julho de 2019Dispõe sobre as informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34, DE 29 DE JULHO DE 2019 – ANVISA(*)
Dafné Didier 31 de julho de 2019Estabelece e dá publicidade à lista de componentes não autorizados para uso em agrotóxicos e afins.
Leia maisRESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 294, DE 29 DE JULHO DE 2019 – ANVISA
Dafné Didier 31 de julho de 2019Dispõe sobre os critérios para avaliação e classificação toxicológica, priorização da análise e comparação da ação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira, e dá outras providências.
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