Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que regulamenta o rito de seleção de processos de registro de agrotóxicos e afins com finalidades agrícolas que comporão a lista de prioridades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Leia maisRESOLUÇÃO RDC Nº 572, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – ANVISA
Dafné Didier 29 de outubro de 2021Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo H20 – Halauxifeno Metílico na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 103, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (*) – ANVISA
Dafné Didier 29 de outubro de 2021ANEXO (*)
RELAÇÃO DOS INGREDIENTES ATIVOS DE AGROTÓXICOS, SANEANTES DESINFESTANTES E PRESERVATIVOS DE MADEIRA CUJAS MONOGRAFIAS ESTÃO APROVADAS PELA ANVISA
Tabela corrigida
Leia maisRESOLUÇÃO RDC Nº 571, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 – ANVISA
Dafné Didier 20 de outubro de 2021Dispõe sobre as monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira e seu processo regulatório.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 103, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – ANVISA
Dafné Didier 20 de outubro de 2021Dispõe sobre a relação de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira.
Leia maisDECRETO Nº 10.833, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
Dafné Didier 8 de outubro de 2021Altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Leia mais