Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do surto do novo coronavírus – SARS-CoV-2.
Leia maisRETIFICAÇÃO (*)
Dafné Didier 4 de maio de 2022RETIFICAÇÃO
Na Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n.° 661, de 30 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.° 62, de 31 de março de 2022, seção 1, pág. 334,
Leia maisRESOLUÇÃO – RDC Nº 664, DE 30 DE MARÇO DE 2022 – ANVISA
Dafné Didier 31 de março de 2022Dispõe sobre as Boas Práticas Sanitárias para o Sistema de Abastecimento de Água ou Solução Alternativa Coletiva de Abastecimento de Água em Portos, Aeroportos e Passagens de Fronteiras.
Leia maisRESOLUÇÃO – RDC Nº 661, DE 30 DE MARÇO DE 2022 – ANVISA
Dafné Didier 31 de março de 2022Dispõe sobre as Boas Práticas Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas áreas de Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Leia maisRESOLUÇÃO RDC Nº 477, DE 11 DE MARÇO DE 2021 – ANVISA
Dafné Didier 12 de março de 2021Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do surto do novo coronavírus – SARS-CoV-2.
Leia maisRESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 456, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 18 de dezembro de 2020(Alterada pela Resolução – RDC nº 684/2022)
(Alterada pela RDC nº 477/2021)
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do surto do novo coronavírus – SARS-CoV-2.
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