Aditivo alimentar goma jataí (INS 410) contaminado com óxido de etileno (ETO)

Aditivo alimentar goma jataí (INS 410) contaminado com óxido de etileno (ETO)

Ações de fiscalização: Proibição – Comercialização, Distribuição, Uso

Recolhimento

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Dafné DidierAditivo alimentar goma jataí (INS 410) contaminado com óxido de etileno (ETO)

Aditivos alimentares que não atendem ao respectivo padrão de identidade e qualidade, contaminado com óxido de etileno (ETO), uma substância mutagência e carcinogênica.

Aditivos alimentares que não atendem ao respectivo padrão de identidade e qualidade, contaminado com óxido de etileno (ETO), uma substância mutagência e carcinogênica.

Ações de fiscalização: Proibição – Comercialização, Distribuição, Uso

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CONSULTA PÚBLICA Nº 1.038, DE 8 DE ABRIL DE 2021 – ANVISA

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 7 de abril de 2021, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada – RDC que autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos, conforme Anexo.

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Publicado FAQ – Aditivos e Coadjuvantes de Tecnologia

No dia 04/12 a ANVISA publicou a primeira edição do FAQ de Aditivos e Coadjuvantes de Tecnologia. São 68 perguntas e respostas que esclarecem a aplicabilidade do Guia para Pedidos de Inclusão e Extensão de Uso de Aditivos Alimentares e Coadjuvantes de Tecnologia de Fabricação na Legislação Brasileira.

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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 437, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 – ANVISA

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 239, de 26 de julho de 2018, que estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares, para atualizar a lista de aditivos alimentares autorizados para uso em suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças de primeira infância.

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