sislegis.png

SISLEGIS – Voltou a funcionar!

O Sistema de Consulta à Legislação – SISLEGIS do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como todos sabem, estava sem funcionar desde 2015.

Isso mesmo! O contrato foi encerrado em abril de 2015, e até então não tinha sido feita nova licitação para contratar uma empresa que gerenciasse o sistema.

Mas o sistema não estava de todo parado, pois o banco de legislação anterior a sua data de paralisação ainda continuava disponível para pesquisa, pelo mesmo caminho: módulo cidadão.

O que não estava ocorrendo era as atualizações do sistema com as novas legislações publicadas pelo MAPA, e isso dificultava muito o acesso a legislações!

Cena do filme Esqueceram de mim 2 – Perdido em New York

Se o cidadão quisesse buscar ou encontrar atos normativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os produtos regularizados pelo órgão, deveria fazer sua busca pelos meios oficiais (Diário Oficial da União).

Claro que ler o DOU é uma tarefa bem cansativa, por isso que aqui na Alimentus são publicadas diariamente as legislações compiladas do setor alimentício (aqui) e ainda envio mensalmente para vocês ?

Há alguns dias, em meio às minhas buscas intermináveis por atualizações para deixar vocês sempre atualizados, estava navegando no mar obscuro site do MAPA, eis que no lugar da imagem de aviso que o SISLEGIS estava suspenso, me deparo com essa imagem:

Imagem retirada do site oficial do MAPA

Imediatamente já fui conferir se meus olhos estavam ou não pregando uma peça ??

E num é que o Sistema está atualizado! Para ter certeza, fiz uma busca apenas no ano de 2019 marcando todos os atos normativos e….

Voilà…, o sistema voltou a ser atualizado!

 

Para confirmar que não era nenhuma pegadinha enviei um pedido de informação ao MAPA através do e-SIC e de fato o SISLEGIS está novamente sendo atualizado. Todavia, alguns pontos são importantes destacar:

  • O SISLEGIS – Banco de dados da legislação agrícola brasileira está sendo atualizado diariamente com os atos normativos emanados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicados no DOU – Diário Oficial da União, Seção I;
  • Por questões operacionais os atos publicados na Seção II do DOU ainda não estão sendo atualizados;
  • As informações da Seção I do DOU estão disponibilizadas no SISLEGIS na íntegra, via Internet, apresenta o histórico dos atos e orienta a pesquisa com remissivas para as legislações correlatas que podem ser de interesse do usuário;
  • O sistema de busca do SISLEGIS utiliza caracteres booleanos e uma orientação completa está disponível acessando o ícone “ajuda”; e
  • São incluídos no SISLEGIS os atos da legislação superior e inferior, publicados no DOU – Diário Oficial da União, Seção I, tais como: Ato, Circular, Decisão, Decreto, Decreto-Lei, Despacho, Edital, Instrução, Instrução Normativa, Instrução Normativa Conjunta, Instrução Normativa Interministerial, Instrução de Serviço, Lei, Medida Provisória, Norma Interna, Ofício Circular, Portaria, Portaria Interinstitucional, Portaria Interministerial, Recomendação, Resolução, Resolução do Mercosul e Resolução do Senado Federal.

É isso meus guardiões e guardiãs de alimentos: o SISLEGIS voltou! Corre lá no site (aqui) e faz suas consultas.

Ah! Não fique pensando que eu vou deixar vocês desatualizados. Vou continuar publicando e enviando mensalmente as principais legislações publicadas no mês

Se você ainda não recebe ou quer atualizar seu cadastro, clica aqui! Assim você garante que vai continuar recebendo as atualizações ?

Deixa seu comentário aqui abaixo!

Dafné DidierSISLEGIS – Voltou a funcionar!
Share this post

9 comentátios

Deixe seu comentário
  • Maria Nunes - 9 de março de 2020 Responder

    GOSTARIA DE SABER SE TEM ALGUMA ATUALIZAÇÃO PARA ARBITRAGEM NA CLASSIFICAÇÃO DE ARROZ

  • Felipe - 21 de fevereiro de 2020 Responder

    Estou há 3 dias tentando acessar o sislegis….pra baixar os RTIQs e não funciona…liguei e mandei email para vários setores do mapa e fui tratado com total descaso não tendo nenhum retorno. A ouvidoria é outra coisa que não funciona.

    Dafné Didier - 27 de fevereiro de 2020 Responder

    Olá Felipe,
    realmente o sistema do MAPA não está funcionando. Aqui na Alimentus você pode fazer a pesquisa da legislação, espero que encontre!

  • Raquel Rodrigues - 21 de fevereiro de 2020 Responder

    Bom dia!
    Também não estou conseguindo acessar o SISLEGIS.
    Será que está em manutenção ou já saiu do ar novamente?

    Dafné Didier - 27 de fevereiro de 2020 Responder

    Olá Raquel,
    infelizmente o sistema está fora e não consegui nenhuma resposta do órgão 🙁

  • Sandra Petho - 3 de fevereiro de 2020 Responder

    Boa tarde!
    Não estou conseguindo acessar o Sislegis …
    Será que saiu do ar?

    Dafné Didier - 4 de fevereiro de 2020 Responder

    Olá Sandra!
    Muitas pessoas também não estão conseguindo, infelizmente! O MAPA não se pronunciou ainda 🙁

    Dafné Didier - 18 de maio de 2020 Responder

    Já está no site o link. Obrigado!

Deixe seu comentário