RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 16 de janeiro de 2015

(Revogado pela Portaria MAPA nº 464, de 28 de julho de 2022)

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA Na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 16 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União Nº 13, de 20 de janeiro de 2015, Seção 1, página 18, no Art. 5º, onde se lê: "território equatoriano", leia-se "território holandês". *Este texto não substitui a Publicação Oficial

Informações sobre a legislação

Publicado em

22 de janeiro de 2015

Palavras-chave

D.O.U nº

-

Tipo

-

Ano

-

Situação

-

Macrotema

-

Órgão

-

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se