No art. 4º da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 331, de 26 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 23 de dezembro de 2019, seção 1, pág.96,

Onde se lê:

“VII – limite microbiológico m (m): limite que, em um plano de três classes, separa unidades amostrais de “Qualidade Aceitável” daquelas de “Qualidade Intermediária” e que, em um plano de duas classes, separa unidades amostrais de “Qualidade Aceitável” daquelas de “Qualidade Inaceitável”;”

Leia-se:

“VIII – limite microbiológico m (m): limite que, em um plano de três classes, separa unidades amostrais de “Qualidade Aceitável” daquelas de “Qualidade Intermediária” e que, em um plano de duas classes, separa unidades amostrais de “Qualidade Aceitável” daquelas de “Qualidade Inaceitável”;”

Na Instrução Normativa nº 60, de 26 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 23 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 133,

Onde se lê:

“Salmonella (1,4[5],12:-:1,2)”

Leia-se:

“Salmonella (1,4[5],12:-:1,2)”

Onde se lê:

“Salmonella (1,4[5],12:i:-)”

Leia-se:

“Salmonella (1,4[5],12:i:-)”

Onde se lê:

“Salmonella typhimurium”

Leia-se:

“Salmonella Typhimurium”

Onde se lê:

“Escherichia coli”

Leia-se:

“Escherichia coli”

Onde se lê:

“Clostridium perfringens”

Leia-se:

“Clostridium perfringens”

Onde se lê:

“Listeria monocytogenes”

Leia-se:

“Listeria monocytogenes”

*Este texto não substitui a Publicação Oficial

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Publicado em: 02/01/2020 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 63

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada