(*) RETIFICAÇÃO – RDC Nº 322, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – ANVISA

No inciso I do art. 4º da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 322, de 29 de novembro de de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 4 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 85,

Onde se lê:

“I – dióxido de silício, INS 551, na função de antioxidante, para uso em óleos ou gorduras vegetais modificados desidratados, com limite de uso quantum satis; e”

Leia-se:

“I – dióxido de silício, INS 551, na função de antiumectante, para uso em óleos ou gorduras vegetais modificados desidratados, com limite de uso quantum satis; e”

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 02/01/2020 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 63
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
Dafné Didier(*) RETIFICAÇÃO – RDC Nº 322, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – ANVISA
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