RETIFICAÇÃO – RDC Nº 239/2018 ANVISA

No ANEXO I (ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES, SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO) da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 239, de 26 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144, de 27, de julho de 2018, seção 1, págs. 90 a 96,

Nos itens 14.1 e 14.2.1:

Onde se lê: “Isomalt”

Leia-se: “Isomalte”

Onde se lê: “Isomalt isomaltulose hidrogenada”

Leia-se: “Isomalte (isomaltulose hidrogenada)”

No item 14.1:

Onde se lê: “Dextrose”

Leia-se: “Polidextrose”

Onde se lê: “Não permitido para conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas, com exceção de produtos com óleo de peixe ou alho.”

Leia-se: “Não permitido para conteúdo líquido de cápsulas, com exceção de produtos com óleo de peixe ou alho.”

Onde se lê: “Não permitido para conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas.”

Leia-se: “Não permitido para conteúdo líquido de cápsulas.”

No item 14.2.1:

Onde se lê: “Como ácido ascórbico e somente para semissólidos e gomas.”

Leia-se: “Como ácido sórbico e somente para semissólidos e gomas.”

Onde se lê:

Função

INS

Nome

Limite máximo (g/100g)

Notas

ACIDULANTE

Todos os autorizados pela Resolução RDC nº 45, de 2010.

quantum satis

334

Ácido tartárico

0,20

460i

Celulose microcristalina

quantum satis

1503

Óleo de ricínio

0,10

Somente para géis e semissólidos.

1520

Propileno glicol

0,20

1521

Polietileno glicol

7,00

Leia-se:

Função

INS

Nome

Limite máximo (g/100g)

Notas

ACIDULANTE

Todos os autorizados pela Resolução RDC nº 45, de 2010.

quantum satis

334

Ácido tartárico

0,20

AGENTE CARREADOR

460i

Celulose microcristalina

quantum satis

1503

Óleo de ricínio

0,10

Somente para semissólidos e gomas.

1520

Propileno glicol

0,20

1521

Polietileno glicol

7,00

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 18/06/2019 Edição: 116 Seção: 1 Página: 47
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
Dafné DidierRETIFICAÇÃO – RDC Nº 239/2018 ANVISA
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