RETIFICAÇÃO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 76, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 (*)

No ANEXO II (CONSTITUINTES INCLUÍDOS NA “LISTA DE CONSTITUINTES AUTORIZADOS PARA USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDICADOS PARA LACTENTES (0 A 12 MESES) OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (1 A 3 ANOS)”) da Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 215, de 11 de novembro de 2020, Seção 1, página 75,

Onde se lê:

NUTRIENTES

Proteínas

CAS

Proteína concentrada de leite obtida de leite bovino

Proteína isolada de leite obtida de leite bovino

Vitaminas

Vitamina K

CAS

Fitonadiona

81818-54-4

PROBIÓTICOS

Bifidobacterium animalissubsp.lactisBB12 (DSM 15954)

Bifidobacterium lactisNCC 2818

Lactobacillus rhamnosusGG (ATCC 53103)

Lactobacillus rhamnosusGG (DSM 33156)

Lactobacillus rhamnosusHN001 (ATCC SD5675)

Limosilactobacillus reuteriDSM 17938

Leia-se:

NUTRIENTES

Vitaminas

Vitamina K

CAS

Fitonadiona

81818-54-4

PROBIÓTICOS

Bifidobacterium animalissubsp.lactisBB12 (DSM 15954)

Bifidobacterium lactisNCC 2818

Lactobacillus rhamnosusGG (ATCC 53103)

Lactobacillus rhamnosusGG (DSM 33156)

Lactobacillus rhamnosusHN001 (ATCC SD5675)

Limosilactobacillus reuteriDSM 17938

No ANEXO IV (LIMITES MÁXIMOS INCLUÍDOS NA “LISTA DE LIMITES MÁXIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE NÃO PODEM SER ULTRAPASSADOS PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE) da Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 215, de 11 de novembro de 2020, seção 1, página 75,

Onde se lê:

Nutrientes

Unidades

Grupos Populacionais

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

³ 19 anos

Gestantes

Lactantes

Ácido fólico

mcg

NA

NA

350

466,6

602,3

1281,5

1138,3

1162,3

Inositol

g

NA

NA

NA

NA

NA

2

NA

NA

Substâncias bioativas

Unidades

Grupos Populacionais

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

³ 19 anos

Gestantes

Lactantes

Ácido hialurônico

mg

NA

NA

NA

NA

NA

157,7

NA

NA

Boro

mg

NA

NA

NA

NA

NA

8,866

NA

NA

Colágeno tipo II não desnaturado

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Hidroximetilbutirato

g

NA

NA

NA

NA

NA

2,99

NA

NA

Metilsulfonilmetano

mg

NA

NA

NA

NA

NA

900

NA

NA

Palmitoiletanolamida

mg

NA

NA

NA

NA

NA

600

NA

NA

Silício

mg

NA

NA

NA

NA

NA

2,96

NA

NA

Probióticos

Unidades

Grupos Populacionais

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

³ 19 anos

Gestantes

Lactantes

Bifidobacterium animalissubsp.lactisHN019 (ATCC SD5674)

UFC

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Bifidobacterium animalissubsp.lactisBB12 (DSM 15954)

UFC

NE

NE

NE

NE

NE

NE

NE

NE

Bifidobacterium lactisNCC 2818

UFC

NE

NE

NE

NA

NA

NA

NA

NA

Lactobacillus acidophilusNCFM (ATCC SD5221)

UFC

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Lactobacillus gasseriBNR17 (KCTC 10902BP)

UFC

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Lactobacillus rhamnosusGG (DSM 33156)

UFC

NE

NE

NE

NE

NE

NE

NA

NA

Lactobacillus rhamnosusGG (ATCC 53103)

UFC

NE

NE

NE

NE

NE

NE

NE

NE

Lactobacillus rhamnosusHN001 (ATCC SD5675)

UFC

NE

NE

NE

NA

NA

NA

NE

NE

Limosilactobacillus reuteriDSM 17938

UFC

NE

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Associação deLactobacillus rhamnosusR0011 (CNCM I-1720) e deLactobacillus helveticusR0052 (CNCM I-1722)

UFC

NA

NA

NA

NE

NE

NE

NA

NA

Associação deLactobacillus helveticusR0052 (CNCM I-1722) e deBifidobacterium longumR0175 (CNCM I-3470)

UFC

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Associação deBifidobacterium lactisBI-07 (ATCC SD5220), deLactobacillus acidophilusNCFM (ATCC SD5221), deBifidobacterium lactisBI-04 (ATCC SD5219) e deLactobacillus paracaseiLpc-37 (ATCC SD5275)

UFC

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Leia-se:

Nutrientes

Unidades

Grupos Populacionais

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

³ 19 anos

Gestantes

Lactantes

Ácido fólicoiv

mcg

NA

NA

350

466,6

602,3

1281,5

1138,3

1162,3

Inositol

g

NA

NA

NA

NA

NA

2

NA

NA

Substâncias bioativas

Unidades

Grupos Populacionais

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

³ 19 anos

Gestantes

Lactantes

Ácido hialurônico

mg

NA

NA

NA

NA

NA

157,7

NA

NA

Boro

mg

NA

NA

NA

NA

NA

8,866

NA

NA

Colágeno tipo II não desnaturado

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Hidroximetilbutirato

g

NA

NA

NA

NA

NA

2,99

NA

NA

Metilsulfonilmetano

mg

NA

NA

NA

NA

NA

900

NA

NA

Palmitoiletanolamida

mg

NA

NA

NA

NA

NA

600

NA

NA

Silício

mg

NA

NA

NA

NA

NA

2,96

NA

NA

Probióticos

Unidades

Grupos Populacionais

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

³ 19 anos

Gestantes

Lactantes

Bifidobacterium animalissubsp.lactisHN019 (ATCC SD5674)

UFC

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Bifidobacterium animalissubsp.lactisBB12 (DSM 15954)

UFC

NE

NE

NE

NE

NE

NE

NE

NA

Bifidobacterium lactisNCC 2818

UFC

NE

NE

NE

NA

NA

NA

NA

NA

Lactobacillus acidophilusNCFM (ATCC SD5221)

UFC

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Lactobacillus gasseriBNR17 (KCTC 10902BP)

UFC

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Lactobacillus rhamnosusGG (DSM 33156)

UFC

NE

NE

NE

NE

NE

NE

NA

NA

Lactobacillus rhamnosusGG (ATCC 53103)

UFC

NE

NE

NE

NE

NE

NE

NE

NE

Lactobacillus rhamnosusHN001 (ATCC SD5675)

UFC

NE

NE

NE

NA

NA

NA

NE

NE

Limosilactobacillus reuteriDSM 17938

UFC

NE

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Associação deLactobacillus rhamnosusR0011 (CNCM I-1720) e deLactobacillus helveticusR0052 (CNCM I-1722)

UFC

NA

NA

NA

NE

NE

NE

NA

NA

Associação deLactobacillus helveticusR0052 (CNCM I-1722) e deBifidobacterium longumR0175 (CNCM I-3470)

UFC

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Associação deBifidobacterium lactisBI-07 (ATCC SD5220), deLactobacillus acidophilusNCFM (ATCC SD5221), deBifidobacterium lactisBI-04 (ATCC SD5219) e deLactobacillus paracaseiLpc-37 (ATCC SD5275)

UFC

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Iv Como folato dietético equivalente (DFE). 1 DFE = 1 mcg de folato do alimento = 0,6 mcg de ácido fólico de suplemento = 0,6 mcg de L-metilfolato.

No ANEXO V (ALEGAÇÕES E RESPECTIVOS REQUISITOS DE COMPOSIÇÃO INCLUÍDOS NA “LISTA DE ALEGAÇÕES AUTORIZADAS PARA USO NA ROTULAGEM DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES E OS RESPECTIVOS REQUISITOS DE COMPOSIÇÃO E DE ROTULAGEM”), da Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 215, de 11 de novembro de 2020, seção 1, página 75,

Onde se lê:

Constituintes

Alegações autorizadas

Requisitos específicos de composição e de rotulagem

Fibras alimentares

O amido de milho resistente auxilia na absorção de cálcio dos alimentos e na sua retenção nos ossos.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares que forneçam no mínimo 10 g de fibra de amido de milho resistente na recomendação diária de consumo.

Colágeno tipo II não desnaturado

O colágeno tipo II não desnaturado auxilia na manutenção da função articular.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de colágeno total seja de 10 mg e de colágeno tipo II não desnaturado atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Bifidobacterium animalis subsp. lactis BB12 (DSM 15954)

OBifidobacterium animalissubsp.lactisBB12 (DSM 15954) pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deBifidobacterium animalissubsp.lactisBB12 (DSM 15954) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Bifidobacterium animalis subsp. lactis HN019 (ATCC SD5674)

OBifidobacterium animalissubsp.lactisHN019 (ATCC SD5674) pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deBifidobacterium animalissubsp.lactisHN019 (ATCC SD5674) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Bifidobacterium lactis NCC 2818

OBifidobacterium lactisNCC 2818 pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deBifidobacterium lactisNCC 2818 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Lactobacillus acidophilus NCFM (ATCC SD5221)

OLactobacillus acidophilusNCFM (ATCC SD5221) pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deLactobacillus acidophilusNCFM (ATCC SD5221) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Lactobacillus gasseri BNR17 (KCTC 10902BP)

OLactobacillus gasseriBNR17 (KCTC 10902BP) pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deLactobacillus gasseriBNR17 (KCTC 10902BP) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Lactobacillus rhamnosus GG (ATCC 53103)

OLactobacillus rhamnosusGG (ATCC 53103) pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deLactobacillus rhamnosusGG (ATCC 53103) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Lactobacillus rhamnosus GG (DSM 33156)

OLactobacillus rhamnosusGG (DSM 33156) pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deLactobacillus rhamnosusGG (DSM 33156) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Lactobacillus rhamnosus HN001 (ATCC SD5675)

OLactobacillus rhamnosusHN001 (ATCC SD5675) pode reduzir o risco de eczema (dermatite atópica) na infância, quando administrado a gestantes e lactantes, desde a 35ª semana de

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deLactobacillus rhamnosusHN001 (ATCC SD5675) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

gestação até o 6º mês de amamentação, e aos seus filhos, lactentes de alto risco, desde o nascimento até os dois anos de idade.

Limosilactobacillus reuteri DSM 17938

OLimosilactobacillus reuteriDSM 17938 pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal em adultos.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deLimosilactobacillus reuteriDSM 17938 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

OLimosilactobacillus reuteriDSM 17938 pode contribuir para a redução do desconforto intestinal de lactentes menores de 6 meses.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deLimosilactobacillus reuteriDSM 17938 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Associação de Lactobacillus rhamnosus R0011 (CNCM I-1720) e de Lactobacillus helveticus R0052 (CNCM I-1722)

A associação deLactobacillusrhamnosusR0011 (CNCM I- 1720) e deLactobacillushelveticusR0052 (CNCM I- 1722) podem contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares em cápsulas ou sachês cuja quantidade mínima deLactobacillusrhamnosusR0011 (CNCM I-1720) e deLactobacillus helveticusR0052 (CNCM I-1722) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Associação de Lactobacillus helveticus R0052 (CNCM I-1722) e de Bifidobacterium longum R0175 (CNCM I-3470)

A associação deLactobacillus helveticusR0052 (CNCM I-1722) e deBifidobacterium longumR0175 (CNCM I-3470) podem auxiliar na redução de sensações de ansiedade em pessoas saudáveis.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deLactobacillushelveticusR0052 (CNCM I-1722) e deBifidobacterium longumR0175 (CNCM I-3470) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

A associação deLactobacillus helveticusR0052 (CNCM I-1722) e deBifidobacterium longumR0175 (CNCM I-3470) ajudam a reduzir complicações gastrointestinais como dor abdominal e náusea/vômito devido ao estresse leve a moderado em pessoas saudáveis.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deLactobacillushelveticusR0052 (CNCM I-1722) e deBifidobacterium longumR0175 (CNCM I-3470) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Associação de Bifidobacterium lactis BI-07 (ATCC SD5220), de Lactobacillus acidophilus NCFM (ATCC SD5221), de Bifidobacterium lactis BI-04 (ATCC SD5219) e de Lactobacillus paracasei Lpc-37 (ATCC SD5275)

A associação deBifidobacterium lactisBI-07 (ATCC SD5220),Lactobacillus acidophilusNCFM (ATCC SD5221),Bifidobacterium lactisBI-04 (ATCC SD5219) eLactobacillus paracaseiLpc-37 (ATCC SD5275) pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deBifidobacterium lactisBI-07 (ATCC SD5220),Lactobacillus acidophilusNCFM (ATCC SD5221),Bifidobacterium lactisBI-04 (ATCC

SD5219) eLactobacillus paracaseiLpc-37 (ATCC SD5275) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Leia-se:

Constituintes

Alegações autorizadas

Requisitos específicos de composição e de rotulagem

Fibras alimentares

O amido de milho resistente auxilia na absorção de cálcio dos alimentos e na sua retenção nos ossos.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares que forneçam no mínimo 10 g de fibra de amido de milho resistente na recomendação diária de consumo.

Colágeno tipo II não desnaturado

O colágeno tipo II não desnaturado auxilia na manutenção da função articular.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de colágeno total seja de 10 mg e de colágeno tipo II não desnaturado atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Bifidobacterium animalis subsp. lactis BB12 (DSM 15954)

OBifidobacterium animalissubsp.lactisBB12 (DSM 15954) contribui com a saúde do trato gastrointestinal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deBifidobacterium animalissubsp.lactisBB12 (DSM 15954) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Bifidobacterium animalis subsp. lactis HN019 (ATCC SD5674)

OBifidobacterium animalissubsp.lactisHN019 (ATCC SD5674) pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deBifidobacterium animalissubsp.lactisHN019 (ATCC SD5674) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Bifidobacterium lactis NCC 2818

OBifidobacterium lactisNCC 2818 pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deBifidobacterium lactisNCC 2818 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Lactobacillus acidophilus NCFM (ATCC SD5221)

OLactobacillus acidophilusNCFM (ATCC SD5221) pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deLactobacillus acidophilusNCFM (ATCC SD5221) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Lactobacillus gasseri BNR17 (KCTC 10902BP)

OLactobacillus gasseriBNR17 (KCTC 10902BP) pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deLactobacillus gasseriBNR17 (KCTC 10902BP) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Lactobacillus rhamnosus GG (ATCC 53103)

OLactobacillus rhamnosusGG (ATCC 53103) pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deLactobacillus rhamnosusGG (ATCC 53103) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Lactobacillus rhamnosus GG (DSM 33156)

OLactobacillus rhamnosusGG (DSM 33156) pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deLactobacillus rhamnosusGG (DSM 33156) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Lactobacillus rhamnosus HN001 (ATCC SD5675)

OLactobacillus rhamnosusHN001 (ATCC SD5675) pode reduzir o risco de eczema (dermatite atópica) na infância, quando administrado a gestantes e lactantes, desde a 35ª semana de

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deLactobacillus rhamnosusHN001 (ATCC SD5675) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

gestação até o 6º mês de amamentação, e aos seus filhos, lactentes de alto risco, desde o nascimento até os dois anos de idade.

Limosilactobacillus reuteri DSM 17938

OLimosilactobacillus reuteriDSM 17938 pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal em adultos.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deLimosilactobacillus reuteriDSM 17938 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

OLimosilactobacillus reuteriDSM 17938 pode contribuir para a redução do desconforto intestinal de lactentes menores de 6 meses.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deLimosilactobacillus reuteriDSM 17938 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Associação de Lactobacillus rhamnosus R0011 (CNCM I-1720) e de Lactobacillus helveticus R0052 (CNCM I-1722)

A associação deLactobacillusrhamnosusR0011 (CNCM I- 1720) e deLactobacillushelveticusR0052 (CNCM I- 1722) podem contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares em cápsulas ou sachês cuja quantidade mínima deLactobacillusrhamnosusR0011 (CNCM I-1720) e deLactobacillus helveticusR0052 (CNCM I-1722) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Associação de Lactobacillus helveticus R0052 (CNCM I-1722) e de Bifidobacterium longum R0175 (CNCM I-3470)

A associação deLactobacillus helveticusR0052 (CNCM I-1722) e deBifidobacterium longumR0175 (CNCM I-3470) podem auxiliar na redução de sensações de ansiedade em pessoas saudáveis.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deLactobacillushelveticusR0052 (CNCM I-1722) e deBifidobacterium longumR0175 (CNCM I-3470) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

A associação deLactobacillus helveticusR0052 (CNCM I-1722) e deBifidobacterium longumR0175 (CNCM I-3470) ajudam a reduzir complicações gastrointestinais como dor abdominal e náusea/vômito devido ao estresse leve a moderado em pessoas saudáveis.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deLactobacillushelveticusR0052 (CNCM I-1722) e deBifidobacterium longumR0175 (CNCM I-3470) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Associação de Bifidobacterium lactis BI-07 (ATCC SD5220), de Lactobacillus acidophilus NCFM (ATCC SD5221), de Bifidobacterium lactis BI-04 (ATCC SD5219) e de Lactobacillus paracasei Lpc-37 (ATCC SD5275)

A associação deBifidobacterium lactisBI-07 (ATCC SD5220),Lactobacillus acidophilusNCFM (ATCC SD5221),Bifidobacterium lactisBI-04 (ATCC SD5219) eLactobacillus paracaseiLpc-37 (ATCC SD5275) pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deBifidobacterium lactisBI-07 (ATCC SD5220),Lactobacillus acidophilusNCFM (ATCC SD5221),Bifidobacterium lactisBI-04 (ATCC

SD5219) eLactobacillus paracaseiLpc-37 (ATCC SD5275) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 29/12/2020 Edição: 248 Seção: 1 Página: 816
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

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Dafné DidierRETIFICAÇÃO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 76, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 (*)
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